DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 507

Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Efetivar o reajuste do contrato 160/2025 , que tem como objeto a prestação dos Serviços de limpeza e tratamento de piso industrial, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 18.676,45 (dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:04/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Hubiraci de Oliveira Mendes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº002/2021 NUP 24001.111396/2025-34 PRÉ-RESERVA 1425467000

I - Doc. Nº 02/2026 - 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA - CCMA ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 002/2021, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de acompanhamento Neuropsicológico de pacientes em reabilitação no município de Juazeiro do Norte. IV-DA VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 17 de fevereiro de 2026 e findando em 17 de fevereiro de 2027; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 05/02/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Euler Coriolano Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01791

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250681 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.087919/2024-33. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 1323546 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7675; ITEM: 4; 1323610 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7675; ITEM: 5; 1323620 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 8.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8432; ITEM: 6; 1323630 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9621; ITEM: 7; 1323640 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 14, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9729; ITEM: 8; 1323650 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 18, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2000; ITEM: 9; 1323660 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 20, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4000; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA: ITEM: 1; 1323526 - SONDA, ESTOMACAL CURTA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6702; ITEM: 2; 1323536 - SONDA, ESTOMACAL CURTA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.170; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250681; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01796

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251619 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.054293/2025-60. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:7; 1038740 - OXICODONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6400; ITEM:8; 1370254 - RIVAROXABANA, 2,5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9700; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:3; 1754032 - INSULINA ASPARTE, 100U/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-- Obs.: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,5000; ITEM:5; 372793 - LEVOTIROXINA SODICA, 50 MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; ITEM:6; 673494 - CARBONATO DE LITIO, 450 MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251619. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/02088

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251512 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.072295/2025-31. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 18982810 - FLUTICASONA, FUROATO + UMECLIDINIO + VILANTEROL, 100 MCG/DOSE + 62,5 MCG/DOSE + 25 MCG/DOSE, POPARAINALACAO ORAL, STRIPS COM 30 DOSES, DISPOSITIVO PLÁSTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 56.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,4054; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 4; 1814488 - TRIPTORRELINA, 11,25MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL DE LIBERACAO PROLONGADA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 3.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.103,9200; ITEM: 5; 1260329 - TRIPTORRELINA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, POLIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 3.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 800650 - DEFERIPRONA, 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 25.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8100; ITEM: 3; 1637218 - LEUPRORRELINA ACETATO, 45 MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, SERINGA MAIS DILUENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.316,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251512; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE