DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

508 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03098

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251172 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.022395/2025-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: 2007497 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO + FORMOTEROL FUMARATO, 100MCG/DOSE + 6MCG/DOSE, PO PARA INALACAO + DISPOSITIVO 120 DOSES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,7600 ; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ITEM 3: 2007500 - ACIDO, BORICO, AGUA BORICADA, 30MG/ML, FRASCO 100.0 MILILITROS- obs:. QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4700 ; ITEM 6: 620270 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA, FRASCO 100.0 MILILITRO- obs: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1600 ; ITEM 9: 774916 - SOLUCAO, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, 30MG/ML, AGUA OXIGENADA 10V, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO obs: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9100 ; ITEM 10: 1145103 - VASELINA, POMADA, BISNAGA 30G, SOLIDA, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9500 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251172 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03121

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251570 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.022395/2025-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 2: 378405 - PREDNISONA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 3.047.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; ITEM 6: 381904 - SACCHAROMYCES BOULARDII, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs QUANT.: 99.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8050 ; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A : ITEM 1: 394786 - PAROXETINA, (CLORIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 13.434.424; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 7: 1138558 - TIAMINA (CLORIDRATO), 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 81.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251570; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03148

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 2026/03148 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.014274/2025-09. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CM HOSPITALAR S.A. : ITEM 3: 923562 - CANAGLIFLOZINA, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6500 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251480 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1583/2025 PROCESSO Nº10142010/2022 PRÉ-RESERVA 1203977000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM. CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue , com a reposição de peças e acessórios originais ou similar, para atender às necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, pelo período de 12 (doze) meses e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$37.999.80 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200.214.1 0.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2026 PROCESSO Nº24001.109604/2025-35 CONTRATANTE: BANCO DE OLHOS DO CEARÁ – BOC; CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução RDC nº 707, de 1° de julho de 2022, da Portaria de Consolidação GM/MSnº 4, de 28 de setembro de 2017; da Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no que couber, além da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará CIB/CE nº 196/2014; OBJETO: O presente Contrato tem como objetivo firmar parceria entre as instituições para que o HEMOCE realiza exames sorológicos para triagem de doadores de tecidos oculares, para identificação de doenças transmissíveis pelo sangue, com o intuito de promover qualidade no processo de doação de córneas e escleras para fins de transplante; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/02/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Marineuza Rocha Memoria. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 80/2026 PROCESSO Nº24001.034895/2023-39 PRÉ-RESERVA 1358750000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviço de Locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, incluindo de testes de segurança elétrica conforme normas técnicas vigentes e treinamento operacional