DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

512

30.831.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0994; VALOR TOTAL: R$ 3.064.651,10; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 39.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; VALOR TOTAL: R$ 79.000,00; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 12; QUANT.: 16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 13.174.930,15.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251519

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA E EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251519 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.:1.410;VALOR UNITÁRIO:R$39,6500; VALOR TOTAL:R$ 55.906,50 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.:104.062; VALOR UNITÁRIO:R$1,7400; VALOR TOTAL: R$181.067,88; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3:QUANT.:445.700;VALOR UNITÁRIO:R$0,4756; VALOR TOTAL:R$ 211.974,92; ITEM 4:QUANT.:91.000;VALOR UNITÁRIO:R$0,4862; VALOR TOTAL:R$ 44.244,20; ITEM 5:QUANT.:76.500;VALOR UNITÁRIO:R$2,7459; VALOR TOTAL:R$ 210.061,35; ITEM 10:QUANT.:1.305;VALOR UNITÁRIO:R$29,7945; VALOR TOTAL:R$ 38.881,82; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 6: QUANT.:1.145.260; VALOR UNITÁRIO:R$0,2622; VALOR TOTAL:R$ 300.287,17; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.:1.180.004; VALOR UNITÁRIO:R$0,3190; VALOR TOTAL: R$376.421,28; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 9: QUANT.:406.696;VALOR UNITÁRIO:R$0,5904;VALOR TOTAL:R$ 240.113,32; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 11: QUANT.:4.000; VALOR UNITÁRIO:R$1,0702; VALOR TOTAL: R$4.280,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.663.239,24;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº01/2026

NUP: 24001.109961/2025-01

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PARAIPABA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: O presente Termo de Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO 02 (dois) VENTILADORES MECÂNICOS , MODELO: VG70, MARCA: AEONMED, conforme TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS Nº 0436/2020, com Número de Série: VG70(E)XZZT20512 e T22452; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº013/2026

NUP: 24001.113433/2025-49

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE OCARA – CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: O presente Termo de Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO MOBILIÁRIO: 03 (três) CADEIRAS ACOLCHOADAS COM RODÍZIOS – SEM TOMBO; 05 (cinco) CADEIRAS ACOLCHOADAS, TOMBO: 133619 – 133145 – 135149 – 133628 e 133626; 04 (quatro) ARMÁRIOS TIPO VITRINE: TOMBO: 380079 – 380056-135162 e 380087, 04 (quatro) ESTANTES VAZADAS TOMBO: 328800 – 097178 – 086583 e 086487 e 04 (quatro) BIRÔS DE MADEIRA RETO TOMBO: 328818 – 241668 – 241175 e 241184 , conforme GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS Nº 0007/2026, anexa ao presente; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Leonildo Peixoto Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº19/2026

NUP: 24001.003004/2026-45

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO 11 (onze) VENTILADORES MECÂNICOS , MODELO: VG70, MARCA: AEONMED, conforme: TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS: NÚMERO DE SÉRIE: Nº 306/2020 VG70(E)XZZU3186 Nº 323/2020 VG70(E)XZZU2965 Nº 329/2020 VG70(E)XZZU3102 Nº 304/2020 VG70(E)XZZV2591 Nº 0345/2020 VG70(E)XZZU8396 Nº 0340/2020 VG70(E)XZZU9282 VG70(E)XZZU8986 VG70(E)XZZU8586 VG70(E)XZZU9509 VG70(E)XZZU9209 VG70(E)XZZU9197 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Naumi Gomes de Amorim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2026

PROCESSO: NUP 24001.006037/2026-47

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado nos moldes do no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 403.662,92 (quatrocentos e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH, inscrita no CNPJ nº 11.768.319/0001-88, referente a contratação de serviços especializados em horas/ ano de MÉDICO REGULADOR, serviços prestados junto a CORAC/ SEADE/ SESA, durante o período de 21 de dezembro a 31 de dezembro de 2025, em decorrência do Contrato nº 61/2024, vigente até 17 de janeiro de 2025, sem vigência contratual, ensejando o pagamento por indenização, agora sob a égide de despesa do exercício anterior, à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Breno Melo Novais Miranda COORDENADOR – CORAC

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº36/2026

PROCESSO Nº24001.093026/2025-16

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 60.866,13 (Sessenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e treze centavos), junto a empresa - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.432.517/0001-07, refere-se ao serviço de manutenção preventiva e corretiva