DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 511

acompanhamento da evolução dos pacientes internados nas UTIs, emergência e demais unidades de internação do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA; VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 ( quarenta e três mil e duzentos reais; ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.2 0578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; CONTRATADA: SUPORTE HOSPITALAR LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 05/02/2026 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 05/02/2026 - Adriano Veras Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº08/2026

PROCESSO Nº24001.022321/2023-18 DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 37.046, de 29 de dezembro de 2025 (DOE 31/12/2025), fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.022321/2023-18. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : APARELHO DE ANESTESIA MARCA: GE MODELO: DATEX-HOMEGA AESPIRE 7100 SÉRIE: AMXQ 00207 - TOMBO 212376, QUANT:01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luan Pereira Xavier Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº11/2026

PROCESSO Nº24001.003169/2026-17

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CATARINA/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.003169/2026-17. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação do(s) bem(ns): microcomputador(es), nobreak(s) e projetor(es) multimídia, consoante Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 0442/2023, abaixo discriminados: 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU TB: 537468, S/N. G8Y3 TECLADO, TB: 537411 MONITOR TB: 537434 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-007B O.C. 140//2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. NE. 08553 FONTE: 634 FONTE: 634, QUANT:01; 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI Nobreak TB: 539154 S/N. 2K0L2900691HB O.C. 148//2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720, NE. 9636, FONTE: 634 , QUANT:01; 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON Projetor. TB: 537399 S/N. X8B23501747 O.C. 147//2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634, QUANT:01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Renan Barros Guedes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240812

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240812 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 7; QUANT.: 22.665 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 107.885,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 107.885,40.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241218

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BAYER S.A., SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, CM HOSPITALAR S.A., UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241218 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BAYER S.A.: ITEM 1:QUANT.:60;VALOR UNITÁRIO:R$2.600,3200; VALOR TOTAL:R$ 156.019,20 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2: QUANT.:4.890; VALOR UNITÁRIO:R$1.693,37; VALOR TOTAL: R$8.280,579,30; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 3:QUANT.:2.850;VALOR UNITÁRIO:R$6.499,3200; VALOR TOTAL:R$ 18.523.062,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6: QUANT.:225; VALOR UNITÁRIO:R$120,0000; VALOR TOTAL:R$ 27.000,00; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: QUANT.:2.310; VALOR UNITÁRIO:R$269,1800; VALOR TOTAL: R$621.805,80; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.:195;VALOR UNITÁRIO:R$52.548,8300;VALOR TOTAL:R$ 10.247.021,85; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 9: QUANT.:60; VALOR UNITÁRIO:R$438,0300; VALOR TOTAL: R$26.281,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 37.881.769,95;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251201

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA e ORTOPEDIA BRASIL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251201 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 653 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 91.622,43 ; ORTOPEDIA BRASIL LTDA: ITEM 2: QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 362.500,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 454.122,43; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251496

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251496 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 29.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; VALOR TOTAL: R$ 12.470,00; ITEM: 6; QUANT.: 85.004; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 6.800,32; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 31.940.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0286; VALOR TOTAL: R$ 913.492,58; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 595.134; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2750; VALOR TOTAL: R$ 758.795,85; ITEM: 4; QUANT.: 24.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2435; VALOR TOTAL: R$ 5.965,75; ITEM: 5; QUANT.: 37.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0835; VALOR TOTAL: R$ 3.131,25; ITEM: 14; QUANT.: 82.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1259; VALOR TOTAL: R$ 10.323,80; FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 5.459.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; VALOR TOTAL: R$ 8.189.040,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 183.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6050; VALOR TOTAL: R$ 111.259,50; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; QUANT.: