DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4528/2025 - CPRAIO Despesas com pagamento de diárias

*** *** * PORTARIA Nº006/2026-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.000274/2026-85, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço para fora do Estado, nos dias de 21 e 23/01/2026, cumprindo o roteiro Brejo Santo/CE – Floresta-PE/ Itacuruba-PE/Serra Talhada-PE/Belmonte-PE – Brejo Santo/CE, por via terrestre, com a finalidade de visitas institucionais aos policiais militares estaduais pertencentes ao efetivo da 1ª CIA/32º BPM que estão de Licença para Tratar de Saúde Própria (LTSP) e residem no Estado de Pernambuco (PE), concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 15, art. 16, classes II do anexo I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2026. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2026-GC

PORTARIA Nº041/2026 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EMILLY MELO GOMES FONSECA matrícula nº30035178, ocupante do cargo de 2º TEN QOCPM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Emilly Melo Gomes, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereisati– Fortaleza/CE, sob matrícula: 0020750 01 55 2015 2 00115 122 0065232 21 em 06/12/2025. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº042/2026 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor ELICEU SOUSA COSTA matrícula nº3090981X, ocupante do cargo de CB PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** : Eliceu Sousa Costa de Mesquita, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Crateús sob matrícula: 020255 01 55 2024 2 00026 032 0009386 12, em 19/04/2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº043/2026 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora BEATRIZ QUEIROZ SILVA matrícula nº30059654, ocupante do cargo de SD PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Beatriz Queiroz Silva Honório, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Bezerra – Quixadá/Ceará sob matrícula: 016303 01 55 2025 2 00027 177 0002164 97, em 26/12/2025. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

EDITAL - Nº051/2025 - CPT/PMCE – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – 1º TENENTE PMCE , de 17 de dezembro de 2025.

RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª OPORTUNIDADE DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DA CANDIDATA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL Nº1 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE PMCE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisão Judicial proferida pelo Juiz da Vara Estadual do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO da candidata relacionada no anexo único deste edital, em referência ao TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, realizado em 24 e 25/11/2025, conforme previsão constante no item 9.5, do Edital n° 1 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 216, de 18 de novembro de 2013. Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO