DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

526 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

ANEXO ÚNICO LISTA DE CANDIDATO CONVOCADO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

EDITAL - Nº054/2025 - CPT/PMCE – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – 2º TENENTE QOC PMCE , de 17 de dezembro de 2025.

RESULTADO DEFINITIVO DO CANDIDATO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL Nº001 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE QOC PMCE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisão Judicial proferida pelo Juiz da Vara Estadual do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO do candidato relacionado no anexo único deste edital, em referência ao TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, realizado em 24 e 25/11/2025, conforme previsão constante no item 16, do Edital n° 001 – SSPDS/AESP – 2º Tenente QOC PMCE, de 15 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 280, de 16 de dezembro de 2021. Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATO CONVOCADO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

EDITAL - Nº056/2025 - CPT/PMCE – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - SOLDADO PMCE , de 17 de dezembro de 2025.

RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO CONCURSO DO EDITAL Nº001 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência ao TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, realizado em 24 e 25/11/2025, conforme previsão constante no item 9.9, do Edital n° 001 - SSPDS/ AESP – Soldado PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204, de 10 de outubro de 2022.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

ANEXO ÚNICO LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

EXTRATO DE ADITIVO VI AO CONTRATO Nº1197720/2022 – IG - 1428888

I – ESPÉCIE: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº1197720/2022; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE , Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica do Estado do Ceará, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº150 – Joaquim Távora Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, inciso II da Lei nº8666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato nº1197720/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de fevereiro de 2026, alterando o item 4 da CLÁUSULA TERCEIRA – DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 811.119,13 (Oitocentos e onze mil, cento e dezenove reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Ceará, a Sra. Thamires Karla Silva Félix de Alencar, Executiva de Clientes Governo da COELCE.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA