DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
530
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOHNNY DIAS MOTA | 11106811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - CURSO DE FORMAÇÃO DE |
40 | 01/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 3.268,80 |
| NAYANA INDIRA FERREIRA PIMENTEL |
30038939 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - |
40 | 01/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 2.615,20 |
| MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO |
00061816 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRÁTICA DE DIREÇÃO TÁTICA VEICULAR APLICADA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.. |
31 | 16/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 2.533,32 |
| DALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.962-2-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRÁTICA DE DIREÇÃO TÁTICA VEICULAR APLICADA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.. |
31 | 14/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 2.533,32 |
| THIAGO FELIPE HOLANDA ARAUJO |
30089219 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - IV.. |
9 | 12/01/2026 a 15/01/2026 |
R$ 588,42 |
| CHARLES JONES LEMOS JUNIOR |
30840313 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO DE CHOQUE.. | 27 | 13/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 2.206,44 |
| ROBERTO BARBOSA DE AZEVEDO |
84398969 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO MONTADO | 28 | 13/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 2.288,16 |
| RAFAEL RENAN FEITOZA DE OLIVEIRA |
58744417 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - IV.. |
4 | 15/01/2026 a 15/01/2026 |
R$ 261,52 |
| ANTONIO THIAGO MENEZES FERREIRA |
843.966-6-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV. | 20 | 01/01/2026 a 02/01/2026 |
R$ 1.634,40 |
| EURICO ARARIPE LIBERATO | 843.985-3-5 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV. | 20 | 01/01/2026 a 02/01/2026 |
R$ 1.307,60 |
| PAULO ROBERTO DE CARVALHO NUNES |
161.736-1-4 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | GESTÃO DE RISCOS | 18 | 12/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 2.647,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 268 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.884,98
PORTARIA Nº124/2026 - NUP 10041.000552/2026-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 01 - 2026, GRUPO 05, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000552/2026-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO |
00003115 | TUTOR | DOUTOR | R$ 147,10 | DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 1.471,00 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 |
DESENVOLVIMENTO HUMANO (LUTO) INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL EM |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | TUTOR | DOUTOR | R$ 147,10 | CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CULTURA ORGANIZACIONAL, QUESTÕES DE SEXUALIDADE) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 1.471,00 |
| PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR |
30356810 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SOFRIMENTO (PSICOPATOLOGIA, ESTRESSE, TRAUMA) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO |
30308719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA | ||||||||
| EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS FILHO |
19838811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBL... GRUPO - 5 |
25 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 2.043,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.436,60
PORTARIA Nº125/2026 - NUP 10041.000588/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE – TURMA II – 2024 - GRUPO 02, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000588/2026-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA |
30852311 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - |
40 | 01/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 3.268,80 |
| CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS | ||||||||
| ISADORA DE SOUZA ANASTACIO |
843.956-6-8 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - |
40 | 01/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 3.268,80 |
| RAIMUNDO CLAUCI GOMES CARNEIRO |
11701914 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. | 20 | 01/01/2026 a 02/01/2026 |
R$ 1.307,60 |