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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/02/2026 · pág. 71

DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 535

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
GERMANIA KELLY
FERREIRA DE MEDEIROS
11402518 PROFESSOR DOUTOR R$ 147,10 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO
DE TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO - TCC
5 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 735,50
ANARDA PINHEIRO ARAÚJO 30125495 PROFESSOR MESTRE R$ 114,41 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO
DE TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO - TCC
5 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 572,05
ANARDA PINHEIRO ARAÚJO 30125495 PROFESSOR MESTRE R$ 114,41 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO
DE TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO - TCC
5 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 572,05
ANTONIO MATHEUS
OSTERNO LEITÃO
30058046 PROFESSOR MESTRE R$ 114,41 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO
DE TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO - TCC
5 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 572,05
CRISTIANE CARVALHO
HOLANDA
0005741X PROFESSOR DOUTOR R$ 147,10 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 4 23/01/2026 a
23/01/2026
R$ 588,40
THEREZA MARIA
MAGALHÃES MOREIRA
30000420 PROFESSOR DOUTOR R$ 147,10 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO
DE TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO - TCC
5 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 735,50
THEREZA MARIA
MAGALHÃES MOREIRA
30000420 PROFESSOR DOUTOR R$ 147,10 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO
DE TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO - TCC
5 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 735,50
THEREZA MARIA
MAGALHÃES MOREIRA
30000420 PROFESSOR DOUTOR R$ 147,10 DIDÁTICA II (PRÁTICA DE ENSINO) 22 17/01/2026 a
31/01/2026
R$ 3.236,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 183.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.337,48


PORTARIA Nº137/2026 - NUP 10041.000626/2026-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CEMDESP/2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000626/2026-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO
30/01/2026 a
RICARDO LUCENA CABRAL 00012912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 81,72 DE TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO - TCC
5
30/01/2026
R$ 408,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 408,60


PORTARIA Nº138/2026 - NUP 10041.000530/2026-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI - BÁSICO - TURMA I 2026, GRUPO 01, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000530/2026-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI - BÁSICO - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE SISTEMA DE COMANDO
26/01/2026
CRISTIANO LIMA DA SILVA 30040597 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 81,72 DE INCIDENTES – SCI - BÁSICO -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
20 a
30/01/2026
R$ 1.634,40
MARX RODRIGUES CIRINO 11395511 MONITOR ESPECIALISTA R$ 81,72 CURSO DE SISTEMA DE COMANDO
DE INCIDENTES – SCI - BÁSICO -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
20 26/01/2026 a
30/01/2026
R$ 1.634,40
CARLOS ALBERTO
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ÁREAS E INSTALAÇÕES. 8 28/01/2026 a
28/01/2026
R$ 653,76
CARLOS ALBERTO
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 EXERCÍCIOS SIMULADOS 16 29/01/2026 a
30/01/2026
R$ 1.307,52
CARLOS ALBERTO
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 HISTÓRICO 2 26/01/2026 a
26/01/2026
R$ 163,44
CARLOS ALBERTO
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNÇÕES DO SCI. 8 27/01/2026 a
27/01/2026
R$ 653,76
ANTONIA VALQUIRIA
PEREIRA FIDELIS
30037375 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PRINCÍPIOS DO SCI 6 26/01/2026 a
26/01/2026
R$ 490,32
ANTONIA VALQUIRIA
PEREIRA FIDELIS
30037375 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 EXERCÍCIOS SIMULADOS 16 29/01/2026 a
30/01/2026
R$ 1.307,52
JONATAS FARIAS MAIA 30039343 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 EXERCÍCIOS SIMULADOS 16 29/01/2026 a
30/01/2026
R$ 1.307,52
JONATAS FARIAS MAIA 30039343 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ÁREAS E INSTALAÇÕES. 8 28/01/2026 a
28/01/2026
R$ 653,76
JONATAS FARIAS MAIA 30039343 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNÇÕES DO SCI. 8 27/01/2026 a
27/01/2026
R$ 653,76

TOTAL DE H/A PORTARIA: 128 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.460,16