DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 545

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 09.02.2026-001 - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 09.02.2026-001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PROCESSOS E COMPLIANCE PARA PLANEJAR, DESENVOLVER, IMPLANTAR E ACOMPANHAR AS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E COMPLIANCE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/ CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ - HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. AQUIRAZ/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.16.01/PE/SMPAF/PMC, cujo objeto é a aquisição de motocicletas zero quilômetro para atender as necessidades das Secretarias do Município de Croatá/CE, com base no Inciso II, §2º e §3º, Art. 71, c/c Alínea “d”, Inciso I, Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no Inciso V, Art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório, site oficial do Município e PNCP. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior Gerenciador: Mário David Martins Costa Filho.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - De Sub-Rogação de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2026.02.05.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.21.01/CE/PMC. S ub-Rogante - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Sub-Rogado - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Objeto: Sub-rogação integral dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 2026.02.05.01, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA, permanecendo inalteradas as condições contratuais originalmente pactuadas - Valor: R$ 3.095.339,23 (três milhões, noventa e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) - Data da Assinatura: 06/02/2026 - Vigência: até 05/02/2027 - Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021 - Signatário: Marcelo do Nascimento Pereira (Sub-Rogante); Ana Carolina de Araujo Bernardo (Sub-Rogado).

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 11.01032022 – CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11.01032022 - CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº TP2021/001. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão de informação de prontuário de pacientes da Policlínica Dr Francisco Carlos Cavalcante Roque - Quixadá e do Centro de Especialidade Odontológicas Dr José Felício Filho - Quixeramobim, através de transformação de processo físico em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento digital em nuvem com catalogação e o acondicionamento dos documentos físicos. Contratada: A&C Administração e contabilidade EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviço Tecnologia Informação/Comunicação - PJ. Assina Pela Contratada: Jose Adailton Nascimento Chagas Junior. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N. 01.09022024-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.09022024-CPSMQ, decorrente do processo licitatório Tomada de Preços TP2023/006-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na área gestão de recursos humanos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA - ME: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.001- Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Daniel Dager Rosa Costa, Assina Pela Contratante: Elistenio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 10 de Fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509.19-01-SEINFRA-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de março de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509.19-01-SEINFRA-CE. OBJETO : PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A CANINDEZINHO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAPP: 3203 . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 10 de setembro de 2026. Luzia Aguiar Lopes -** Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.06.01 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEICULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. AGRÁRIO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www. gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.02.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de recarga e vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 10 de fevereiro de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/ce, torna público que foi adiada para o dia 24 de fevereiro de 2026 às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90064-2025-PERP-DIV, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana/ CE. Motivo do adiamento: alterações no Termo de Referência. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE comunica aos interessados, que até ás 08h30min do dia 04 de março de 2026, estará recebendo na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba, propostas de preços e documentos de habilitação, dos interessados em participar da Chamada Pública nº 03.2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Paraipaba-CE, 10 de fevereiro de 2026.