DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

544 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.1. O Município de Várzea Alegre – Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO IMEDIATA da Concorrência Eletrônica nº 2025.12.10.1, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de pavimentação em pedra tosca em ruas do Bairro Varjota, Bairro Sanharol, Bairro Betânia, Bairro Grossos e em outras localidades da Zona Urbana do Município de Várzea Alegre – CE. A suspensão decorre do Ofício nº 02/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, emitido em cumprimento ao Despacho Singular nº 1912/2026, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, nos autos do Processo nº 00788/2026-3, que deferiu medida cautelar relativa ao referido certame licitatório. Diante do exposto, o Secretáriode Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre – CE, DETERMINA que seja procedida a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 2025.12.10.1, na fase em que atualmente se encontra, devendo esta Comissão/ Equipe de Contratação de Licitação abster-se da prática de quaisquer atos tendentes à homologação, adjudicação ou contratação, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Várzea Alegre – CE, 10 de Fevereiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 202502180001 – A Presidente da Prefeitura Municipal de General Sampaio, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do PRIMEIRO ADITIVO do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de General Sampaio e a Empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME , cujo o OBJETO é a Contratação para execução da urbanização da entrada da cidade do município de General Sampaio, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : art. 107, da lei 14.133/2021 . OBJETO: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 03(três) meses, tendo início em 18 de Julho de 2025 até 15 de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Cordeiro Moreira, Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo José Moura Sousa, Representante Legal da Empresa , CPF : 952.985.413-72. General Sampaio-CE, 18 de Julho de 2025. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 202502180001 – A Presidente da Prefeitura Municipal de General Sampaio, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do SEGUNDO ADITIVO do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de General Sampaio e a Empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME , cujo o OBJETO é a Contratação para execução da urbanização da entrada da cidade do município de General Sampaio, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: art. 107, da lei 14.133/2021. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 03(três) meses, tendo início em 15 de Dezembro de 2025 até 14 de Maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Cordeiro Moreira, Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo José Moura Sousa, Representante Legal da Empresa , CPF : 952.985.413-72. General Sampaio-CE, 15 de Dezembro de 2025. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90005/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.01.27.02. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 02/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Sítios Barroquinha, Barriga, Mundo Novo, São João e Distrtito de Inhuçu, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 09 de Fevereiro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.02.04.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação de Diversas Unidades Educacionais no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de fevereiro de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br até o dia 04 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 04 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de fevereiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CEARÁ , por meio do Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 03 de março de 2026 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº001/2026-DUA, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. RAFAEL COSTA MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Ibaretama/CE, 06 de fevereiro de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2026-CE07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CARRAPICHO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE E O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DA UNIÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 8506, COM A PROPOSTA DE Nº 11415416000125013 - UBSAMPLIACAO. ABERTURA: 02 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. NILCELHA ALVES SANTANA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502.09/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS DE VESTUÁRIO E HIGIENE PARA MONTAGEM DE AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência - Eletrônica Nº 04.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução do projeto de revitalização da praça da Estação do Município de Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 02 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 11 de fevereiro de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.