DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. STDS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 03 de Março de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.STDS/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o Convênio Nº 987004/2025, no Município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital . O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 10 de Fevereiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO – CREDENCIAMENTO N° 09.11.2025 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de confecção e adaptação de óculos de grau completos, compreendendo a moldagem, montagem, ajuste e fornecimento de armação e lentes corretivas, de acordo com prescrição médica oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE. Após Análise dos Documentos de Habilitação e Propostas, chegou-se ao resultado a seguir informado: HABILITADA E CLASSIFICADA: 1. EDIFICA OTICA LTDA , CNPJ nº 41.720.044/0001-73; 2. CLIMEGESI CLINICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA , CNPJ nº 10.992.824/0001-49; INABILITADAS E DESCLASSIFICADAS : 1. OPTICA VIZION LTDA ME, CNPJ nº 18.302.558/0001-97, motivo: não atendeu aos itens 4.9.2, 5.4.1; 5.4.2 do edital; R. SILVA SOUZA-ME, CNPJ nº 01.325.177/0001-20, motivo: não atendeu aos itens: 4.8.1; 5.4.1; ÓTICA METROPOLITANO LTDA, CNPJ nº 30.869.446/0001-18, motivo: não atendeu aos itens: 5.4.1; 5.4.2 do edital. Abre-se o prazo recursal, conforme previsto no item 5.1.4 do edital, assegurando o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, nos termos da legislação vigente, contados a partir da data de publicação. Itapipoca-CE, José Barbosa Xavier Júnior – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2026-PE, que tem como objeto a A QUISIÇÃO DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE A SEMANA SANTA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/02/2026 até o dia 27/02/2026 , às 8h00min . Abertura das Propostas: 27/02/2026 , às 9h00min (** horário de Brasília). Germana Sampaio de Castro – Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape/CE, em 09 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2026-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de material de jazida (piçarra, cascalho ou solo argiloso), incluindo todas as etapas de exploração licenciada da jazida, escavação, carregamento, transporte e descarga, para atender as necessidades do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/02/2026 até o dia 27/02/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10:00min** (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 09 de fevereiro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/000174, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 14.10.002.2024-02, Pregão Eletrônico nº 14.10.002.2024-GM, cujo objeto e a contratação de empresa especializada em locação de estrutura para realização do evento Carnaval Folia na Serra 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Catarina - CE, com recursos do próprio Município de Catarina, realizado pela Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá - CE, gestora da Ata, a pedido da Secretaria de Cultura e Turismo de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa Sara Ferreira dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.215.426/0001-41, com Valor Total de R$ 99.332,00 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais). Catarina – CE, 09 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Infraestrutura. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.01-PMI /SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em pedra tosca no município de Iguatu-CE, MAPP-1310, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante do edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 03 de março de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatária: Maria Gilmara Lima Bandeira – Agente de Contratação. Publique-se.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Infraestrutura. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.02-PMI/ SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação asfáltica, no município de Iguatu-CE, MAPP-1221, do Convênio N° 91/2021, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante do edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 03 de março de 2026, às 14h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000119/2026- Edital nº 92291/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Drogas (Caps Ad) No Município De Crato/Ce. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 10 de fevereiro de 2026. Charles Antonio Doria do Nascimento – Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 12 de fevereiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.001/2026, tipo maior desconto, tendo como objeto a aquisição de medicamentos de uso geral tendo como base referencial a listagem de fármacos constantes da revista ABCFarma, edição mais atualizada, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 10 de fevereiro de 2026. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.