DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

542 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.02.01-2026. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h (nove horas) do dia 02 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.02.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, URGÊNCIA E DEMAIS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 10 de fevereiro de 2026. Jose Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 07.002.2026-SME-PE. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.002.2026-SME-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, COLETA DE DADOS DE MATRÍCULAS, PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DO PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UMIRIM-CE, DESTINADO AO APRIMORAMENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 11 de fevereiro de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0210.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos 0 km, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 27 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 09 de Fevereiro de 2026. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde Órgão Gerenciador.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0205.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando o Ampliação com Construção de duas salas de aula na Escola Francisca das Chagas de Aguiar. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 03 de Março de 2026, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 09 de Fevereiro de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.15.01-CONC – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no Aviso de Licitação da Concorrência Nº 2026.01.15.01-CONC, publicado na edição do dia 26/01/2026, cujo OBJETO é a Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, padrão FNDE, na localidade de Cedro, no Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 10/02/2026, LEIA-SE: corretamente Data de Abertura: 05/03/2026, às 10h. Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso. A Sessão Pública será realizada exclusivamente por meio da plataforma Eletrônica: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na Plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 11 de Fevereiro de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº CP 001/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ATÉ ÁS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. BR. ERERÉ - CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE024/2025-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250827/0002-64 - CONTRATO Nº 20262901001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE 024/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura E Serviços Públicos; CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; OBJETO: Requalificação de pavimentação asfáltica de diversas ruas, na zona urbana do município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 92/2025, MAPP: 3290, da Superintendência de Obras Públicas - SOP, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR TOTAL: R$ 5.639.126,04 (Cinco Milhões e Seiscentos e Trinta e Nove Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.15.451.0332.1.019 – Construção Pavimentação Recuperação de Vias Rurais, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos e 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. DATA DA ASSINATURA:** 29 de Janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE024/2025-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE024/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é: Requalificação de pavimentação asfáltica de diversas ruas, na zona urbana do Município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 92/2025, MAPP: 3290, da Superintendência de Obras Públicas - SOP, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús/CE. VENCEDORA: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA inscrita no CNPJ Nº 69.374.585/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 5.639.126,04 (Cinco Milhões, Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Quatro Centavos); DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2026. Crateús-CE, 10 de Fevereiro de 2026. Eliab Gomes Moreira – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2026-PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada visando o licenciamento, implantação, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva do sistema de gestão educacional, disponibilizado via plataforma web, com estrutura modular, responsiva e multiusuário, destinado à gestão escolar Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 11 de Fevereiro de 2026 a 01 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 02 de Março de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 11 de Fevereiro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.