DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 541

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Resultado Final Chamada Publica - Chamada Pública Nº 06.001/2024-SEDUC. Para Pré-Qualificação para inscrição de Editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais com fins à seleção de acervos (livros paradidáticos) visando seleção de materiais para atender as demandas dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais) sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Graça-CE. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3 ano XVIII N° 022 PAG 322; DOU: Seção 3, Nº 15, PAG 203; O POVO: PAG 14 Cidades, datados de 03/02/2026, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov. br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Avenida José Candido de Carvalho, 483, Centro. Graça/Ce, em 11 de fevereiro de 2026. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O Município de Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.100226-SEDUC. Objeto: Aquisição de óculos corretivos personalizados, confeccionados sob medida, destinados aos estudantes regularmente matriculados e frequentes na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Poranga–CE, no âmbito do Programa Municipal “Aprender Com Visão - Poranga”, instituído pela Lei Municipal Nº 263/2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diariooficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 11 de fevereiro de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.29.01 - PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de consumo, medicamentos comuns, manipulados e de controle especial e equipamentos para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira do CPSMAR torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://bllcompras. com/ (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati-Ce, 10 de fevereiro de 2026. Cintia Costa do Nascimento - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16.2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através do Gabinete do Prefeito, originário do Pregão Eletrônico nº 16.2024-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILIDROS DE ARMAZENAMENTO EM REGIME DE COMODATO NOS TAMANHOS 1M3 E 7M3, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais leis aplicáveis, conforme propostas das empresa signatária desta ata: SAG OXIGÊNIO LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 01.100.901/0001-18, com sede na Rua Juvenal Galeno, 680 B, Benfica – Fortaleza/CE, com os seguintes valores: Valor Total: R$ 83.944,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais). SIGNATÁRIOS: MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS – SECRETARIO DE SAÚDE E SAG OXIGÊNIO LTDA – EPP. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025 .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12.2024.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através do GABINETE DO PREFEITO , originário do Pregão Eletrônico nº 12.2024-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais leis aplicáveis, conforme propostas das empresa signatária desta ata: JACQUELINE SILVA FROTA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 46.763.015/0001-02, estabelecida na Av. Osório de Paiva, Nº 7870, Bairro Siqueira, Maracanaú - CE, com os seguintes valores : LOTE 01 R$ 554.176,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais). SIGNATÁRIOS: MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE – CHEFE DE GABINETE E JACQUELINE SILVA FROTA. DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025 .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12.2024.02. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através do GABINETE DO PREFEITO , originário do Pregão Eletrônico nº 12.2024-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais leis aplicáveis, conforme propostas das empresa signatária desta ata: COMERCIAL DMS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 40.498.101/0001-59, estabelecida na Rua Periano Prata, n° 14, Bairro Parque Iracema, Maranguape/CE, com os seguintes valores: LOTE 02 R$ 1.215.920,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e vinte reais); LOTE 05 R$ 1.312.827,00 (um milhão, trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e sete reais). SIGNATÁRIOS: MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE – CHEFE DE GABINETE E COMERCIAL DMS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025 .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02.05.01/2026. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.05.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https:// www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0502.01/2026SRP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0502.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratação de empresa especializada em manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água nos distritos do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 09 de Fevereiro de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Órgão Gerenciador – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pré-Qualificação Nº PQ/01/261125/SEAFIN – Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação de veículos junto ao Município de Reriutaba/CE – Tipo: Permanente – Regra: Subjetiva – Abrangência Documental: Total – Data da Abertura: 11/02/2026 – Horário da Abertura: 08H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. reriutaba.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.