DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

540 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.19.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas - Padrão FNDE, localizado no Distrito Aleixo, Sitio Arraial, Sitio Barreiras e Sitio Olho D’agua Comprido, no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Vencedora: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 20.274.772/0001-29, com o valor global de R$ 1.855.436,76 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 05 de Fevereiro de 2026. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.02.09.13. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.274.772/0001-29, representada por José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos; Valor Global R$ 1.855.436,76 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 1303. 12.361.0532.1.026.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas - Padrão FNDE, Localizado no Distrito Aleixo, Sitio Arraial, Sitio Barreiras e Sitio Olho D’agua Comprido, no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Rachel Fechine Ribeiro Tavares MacedoSecretária de Educação - Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2ª Etapa da pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 047/2025 (Processo nº 43022.004397/2025-20 - MAPP 3202), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Valor do Contrato Original: R$ 6.863.593,38 (seis milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) Valor do Contrato após 1º Aditivo de Acréscimo: R$ 8.566.664,85 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Valor Acrescido: R$ 1.703.071,47 (um milhão, setecentos e três mil, setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea “a” c/c Artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: A.L Teixeira Pinheiro LTDA. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Data: 08 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20251003/000100 - Contrato Nº 202602090001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.10.07.1. Contratante: Secretaria da Saúde - Contratada: J V M Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 60.004.357/0001-70. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Betânia no Município Deputado Irapuan Pinheiro – CE. Valor Global do Contrato: R$ 2.096.612,53 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0501.10.301.0012.1.004 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unidades Básicas de Saúde, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações; - Vigência: de 06 meses - Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 04 de março de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - SOSP, cujo o objeto é a reforma do estacionamento da Rodoviária do Município de Limoeiro do Norte, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/02/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 04/03/2026 até às 09:00hs e Início da Sessão no dia 04/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 11 de fevereiro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação N.º 003/2026 - SOSP. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP do Município de Limoeiro do Norte, tornam público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 003/2026 - SOSP, para empresas interessadas em participar de Licitações para a duplicação da Rodovia CE 265 (trecho: entroncamento com a CE-266 até a ponte Sobre O Rio Jaguaribe, Extensão 2,00 KM) no Município de Limoeiro do Norte-CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://licitamaisbrasil.com.br, dentro do período de 11 de fevereiro de 2026, a partir das 17:00hs a 03 de março de 2026 até as 09:00hs. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacao.limoeirodonorte@ gmail.com. Limoeiro do Norte-CE, 11 de fevereiro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.007/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 27 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.007/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso de Nº 974777/2025/MCIDADES no Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 10 de fevereiro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de ambulâncias tipo A, 0 KM, para o Município de Limoeiro do Norte-CE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 02 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 02 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretária Municipal de Saúde - SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12.2024.03. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através do GABINETE DO PREFEITO , originário do Pregão Eletrônico nº 12.2024-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais leis aplicáveis, conforme propostas das empresa signatária desta ata: ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 47.396.449/0001-84, estabelecida na Rua Cônego Lima Sucupira, N° 1466 - Loja A - Serrinha - Bairro Serrinha - Fortaleza - Ceará, com os seguintes valores: LOTE 03 R$ 114.957,00 (cento e quatorze mil, novecentos e cinquenta e sete reais); LOTE 04 R$ 188.955,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE – CHEFE DE GABINETE E ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025 .