DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 539

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA . A Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, através de seu Pregoeiro nomeado, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2026-CE, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 00001.20261260/0001-02, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para contratação de empresa para prestar os serviços de assessoria e consultoria na area de recursos humanos, abrangendo o processamento e acompanhamento da folha de pagamento, bem como a preparação, conferência e envio dos arquivos e informações ao - SIM, do Tribunal de Contas do Estado de Ceará (TCE/CE), além de atividades administrativas correlatas ao setor de pessoal, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/02/2026 às 09:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Senador Pompeu, 580, Centro, CEP:62380-000, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 16:00hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Quitéria/CE, 10 de fevereiro de 2026. Francisco Cleiton Gomes - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº 202602090001– Valor global: R$ 870.823,80 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N° 202602090002 - Valor global: R$ 175.000,00 – Contratada: C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N° 202602090003 - Valor global: R$ 1.812.360,00 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N° 202602090004 - Valor global: R$ 300.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.10.001-03/2023-PMS DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.001/2023PMS, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/ CE – EM DIVERSOS BAIRROS – TODOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; VALOR MENSAL: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 25.10.001-03/2023-PMS E NO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.001/2023PMS; PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 12 DE ABRIL DE 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE NÓBREGA SILVA, ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA. SABOEIRO-CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.10.001-03/2023-PMS DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.001/2023-PMS, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/ CE – EM DIVERSOS BAIRROS – TODOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; VALOR MENSAL: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 25.10.001-03/2023-PMS E NO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.001/2023PMS; PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE NÓBREGA SILVA, ASSINA PELA CONTRATANTE:** LUCAS BEZERRA COSTA. SABOEIRO-CE, 17 DE ABRIL DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.02.01/2025 DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº CE003/2025, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E TERMO DE REFERÊNCIA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: INTEGRA MED LTDA, CNPJ: 57.194.704/0001-60; VALOR MENSAL: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 05.02.01/2025 E NO ART. 111, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº CE003/2025; PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS - A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VANDERLEY DE AGUIAR FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE:** CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES. SABOEIRO-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Chamada Publica. O Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2026-CHP, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos alunos das Escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 03 de março de 2026 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.Jaguaruana.ce.gov.br. Jaguaruana - CE, em 09 de fevereiro de 2026. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2026 PE . A SECRETARIA DE FINANÇAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 03 de março de 2026 , no endereço eletrônico: www.bll.org.br, PREGÃO nº 004/2026 PE . Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, Objetivando a Operacionalização e Processamento Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos, Inativos, Aposentados e Pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de Remuneração com a Administração Municipal), seja esta em Forma de Vencimento, Salário, Subsídio, Proventos, entre outros, Junto aos Órgãos do Poder Executivo do Município de Palmácia/CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br - www.palmacia.ce.gov.br-https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 10 de fevereiro de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.