DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 09.008/2025-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à execução dos serviços de reforma e construção de diversas praças no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 3D Construções, CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA ME, CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.181.254/000123; Construvasp Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Real Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; LPG Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Foco Locação Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; L B Construcoes LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; LF Serviços Urbanos LTDA, CNPJ Nº 45.687.486/0001-16; Uno Incorporações Limitada, CNPJ Nº 63.383.384/0001-99; Joca Construções e Locações LTDA EPP, CNPJ Nº 18.252.682/0001-95; FTS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; Total Engenharia e Empreendimentos LTDA ME, CNPJ Nº 42.762.535/0001-40; RP Construções & Locações LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; Sigor Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; H & E Engenharia LTDA, CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; Bezerra e Bonfim Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; CSK LTDA, CNPJ Nº 18.158.282/0001-15, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Alphatech Construção e Locação LTDA, CNPJ Nº 05.032.726/0001-20, a empresa não atingiu as especificações mínimas do Anexo I, Item D.1.4, do Edital; Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, a empresa não atingiu as especificações mínimas do anexo I, item D.1.4, do Edital; A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 10 de fevereiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA (CR) DO SEU QUADRO DE PESSOAL, CONFORME AS DISPOSIÇÕES A SEGUIR: EDITAL: Nº 001/2026 – CONCURSO PÚBLICO; PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 09 DE FEVEREIRO DE 2026; PERÍODO DE INSCRIÇÕES: DE 09 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO DE 2026; LOCAL DE INSCRIÇÃO: PELO SITE DA BANCA CONSULPAM; NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL. ARQUIVOS PUBLICADOS EM 09/02/2026: • CRONOGRAMA DE ATIVIDADES • EDITAL Nº 001/2026 O EDITAL COMPLETO, SEUS ANEXOS E DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CERTAME ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO SITE OFICIAL DA BANCA ORGANIZADORA E NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: BANCA ORGANIZADORA – CONSULPAM: HTTPS://WWW.CONSULPAM.COM.BR/INDEX.PHP?MENU=CONCURSOS&ACAO=VER&ID=803. SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE: HTTPS://CAMARAQUIXERE.CE.GOV.BR/ CARGOS, VAGAS E INFORMAÇÕES GERAIS: CARGO/CLASSE PRÉ-REQUISITOS VAGAS TOTAIS AC CR PCD NEGROS SALÁRIO BASE C/H TAXA AGENTE ADMINISTRATIVO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 6 3 2 – 1 R$ 1.621,00 40H/SEMANAIS R$ 70,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 3 2 1 - R$ 1.621,00 40H/SEMANAIS R$ 70,00 COZINHEIRO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 2 1 1 - R$ 1.621,00 40H/SEMANAIS R$ 70,00 VIGIA ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 3 2 1 - R$ 1.621,00 40H/SEMANAIS R$ 70,00 RECEPCIONISTA ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 3 2 1 - R$ 1.621,00 40H/SEMANAIS R$ 70,00 OS INTERESSADOS DEVERÃO OBSERVAR ATENTAMENTE TODAS AS NORMAS, REQUISITOS, PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL Nº 001/2026. QUIXERÉ/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. MICHELLE RAFAELA DE BRITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0309.39/2025. Objeto: Aquisição de material permanente para equipar 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas na localidade de Chora e na localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú/CE. Foi Adjudicada e Homologada dia 21 de outubro de 2025. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame as Empresas: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 32.593.430/0001-50, com valor R$ 24.690,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e noventa reais); GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 36.521.392/0001-81, com valor R$ 26.718,02 (Vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais e dois centavos); AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 37.885.137/0001-80, com valor R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais); M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 31.499.939/000176, com valor R$ 2.580,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais); EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA , com valor R$ 7.052,00 (Sete mil e cinquenta e dois reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrito(a) no CNPJ/ MF Nº 32.644.237/0001-00, com valor R$ 26.620,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais); T PINHEIRO PAIVA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.255.771/0001-58, com valor R$ 3.989,64 (Três mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Santana do Acaraú/CE, 10 de fevereiro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA N° 010/2025 – SEMED – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que, em cumprimento à DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE , devidamente Publicada no Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE: https://www.tce.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município de Russas/CE: https://www.russas.ce.gov.br/, referente aos recursos interpostos contra a reprovação de amostras, fica REABERTO o Prazo de 72 (Setenta e Duas) horas , a contar da publicação deste aviso na Imprensa Oficial, para a apresentação de NOVAS AMOSTRAS dos itens ofertados, nos termos da Cláusula 8.1 do Edital. A reabertura do prazo aplica-se a TODAS as pessoas físicas e jurídicas que tiveram quaisquer amostras reprovadas, independentemente de terem ou não interposto recurso, como medida de saneamento do procedimento e de preservação da isonomia entre os participantes, em consonância com o regramento editalício. As NOVAS AMOSTRAS deverão ser entregues diretamente no DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , localizado na Rua Doutor José Ramalho, N° 1466, Centro, nos horários de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h. O presente aviso refere-se à Chamada Pública Nº 010/2025 - SEMED, com fins ao Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Russas-CE, 10 de Fevereiro de 2026. Maria do Rósario de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.31.01/2025 DECORRENTE DA DISPENSA Nº 01.23.01/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADOS DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nª 14.133 DE 1ª ABRIL 2021, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI NO 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 19.339.907/0001-79; VALOR MENSAL: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 01.31.01/2025 E NO ART. 111, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 01.23.01/2025; PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 12 (MESES) - A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 29 DE JANEIRO DE 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO AMARO AIRES, ASSINA PELA CONTRATANTE:** JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA. SABOEIRO-CE, 29 DE JANEIRO DE 2026.