DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

LOTE 561/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GARDENIA ANDRADE SOUZA - CPF: 797..-34 - MATRÍCULA: 22200181723354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130202414 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA KELLY SANTOS MAIA PONTES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 21/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;JHOSELY HADASSA DA SILVA ALVES - CPF: 078..-03 - MATRÍCULA: 22200181723389 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;LUCAS MATIAS SENA - CPF: 606..-20 - MATRÍCULA: 22200181723370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;RAUL BALDOMERO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 042..-08 - MATRÍCULA: 22200181723362 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.754,68 ( ONZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068930 - EEMTI MATIAS BECK e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.040044/2026-42 - INÍCIO LOTE 1602/2025**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 047..-67 - MATRÍCULA: 2220018184951X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080510 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZABETE TAVORA FRANCELINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;IZAMIR GOMES DA SILVA FEITOSA - CPF: 049..-89 - MATRÍCULA: 22200181849536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080510 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZABETE TAVORA FRANCELINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;LIGIA MARIA SILVA PEREIRA CASTRO - CPF: 047..-44 - MATRÍCULA: 22200181849528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080510 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZABETE TAVORA FRANCELINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;SIMONE SALES PINHEIRO - CPF: 610..-30 - MATRÍCULA: 22200181849552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080510 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZABETE TAVORA FRANCELINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;THAIS DE CARVALHO BRITO - CPF: 003..-06 - MATRÍCULA: 22200181849544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080510 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZABETE TAVORA FRANCELINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.035,89 ( CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.041971/2026-80 - INÍCIO**

LOTE 505/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EVILASO RUFINO DE MATOS FILHO - CPF: 076..-18 - MATRÍCULA: 22200181785317 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2190,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.742,19 ( VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº085/2026 OBRA

NUP 43022.001079/2026-98

Fortaleza, 02 de Fevereiro de 2026 CONTRATO N.º: 01352023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, NA EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, NO MUNICIPIO DE IBARETAMA - CE EMPRESA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/01/2026 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº04892023SEDUC01, contrato n°01352023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaCONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, NA EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, NO MUNICIPIO DE IBARETAMA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo 43022.001079/2026-98, em doc. de fl.02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, foi protocolado na SOP o PEDIDO DE REPLANILHAMENTO n° 43022.012276 /2025-51 “. A DIFOR em doc. de fl.19.” Considerando a solicitação da empresa, esta DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução da obra “ Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA:03/02/2026 CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR