DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 04/12/2025 até 02/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- FRANCISCA PAIVA MORORO , 02- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.167760/2025-95/IG: 1424214

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, com o endereço Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Município Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. DEREK DE SOUSA TAVARES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.922.978/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2025/06156) publicado no DOE de 19 de setembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.167760/2025-95 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DO HALL DE ENTRADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de novembro de 2025 até 23 de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUHAS: 01 - José Amílcar Mendes de Araújo Neto, 02 - Flaviano Almeida Mendes. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007094/2026-18 IG 1426273

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GRIJALVA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, com o endereço Rua José Rufino Pereira, nº 180, Bairro Centro, Município Ubajara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Júlio César Camêlo da Silva; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.040.598/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Higor Oliveira Aragão; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 01/2025 publicado no DOE de 02/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.150733/2025-83 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO – OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO (REFORMA ESTRUTURAL DA SALA E CIRCULAÇÃO), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de outubro de 2025 até 26 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA - José Higor Oliveira Aragão TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO 2 - MICHAEL FERNANDES DE LIMA Fortaleza 12 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163430/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1425281

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/ CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nilson Bento Da Silva; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo NUP 22001.163.430/2025-21, de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143376/2024-16 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato 05/2025 , que tem por objeto REFORMA DA SECRETARIA E SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 29/12/2025 até 27/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosália da Cunha Jorge - CONTRATANTE – Nilson Bento Da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALANA DE PAIVA MELO, 02- ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.167260/2025-53/PRÉ-RESERVA: 1423736

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima; III - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; IV - CONTRATADA: PRADO CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ n.º 56.544.606.0001-42, com sede à Avenida Deputado Manoel Rodrigues 253, Centro - Cariré - Ce., CEP: 62.184-000, daqui por diante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Edson Prado de Morais; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/08067, publicado no DOE de 23/06/2025, página 122 e de acordo com o processo NUP: 22001046396202521, regulamentado no art .111, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir prazo de vigência ao contrato , que tem por objetivo a REFORMA CIVIL DO AUDITÓRIO, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 19 de novembro de 2025 até 17 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE – Francisco Edson Prado de Morais – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR, 02- FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR