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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/02/2026 · pág. 50

DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
FRANCISCO ALISSON
MACHADO
AGENTE DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
FRANCISCO RICARDO
CARNEIRO DE PAIVA
AGENTE DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
GERALDO MILITAO
DA SILVA
ASSISTENTE
DE ATIV DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
HERMESSON SILVA
ALVES DO NASCIMENTO
AGENTE DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
IRISMAR PINHEIRO
HERCULES
ASSISTENTE
DE ATIV DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
JOAO BATISTA DE
LIMA NETO
ASSISTENTE
DE ATIV DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
JOSE AECIO DE MELO ASSISTENTE
DE ATIV DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA VISTORIADOR II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
KELLY VIEIRA ALVES AGENTE DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
LAIS PINHEIRO DA
ROCHA CAROLINO
ASSISTENTE
DE ATIV DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARCOS AURELIO
RODRIGUES MARTINS
AGENTE DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARIA CLENIA
DE OLIVEIRA
ASSISTENTE
DE ATIV DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARIA LUELI DE
SOUSA MATIAS
AGENTE DE
ATIVIDADES
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARIA SOCORRO
PINHEIRO
ASSISTENTE
DE ATIV DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MICHEL DOS
SANTOS PAULA
AGENTE DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
SILVANA BARBOZA
DO NASCIMENTO
TOTAL
ASSISTENTE
DE ATIV DE
TRÂNSITO E
TRANSPORTES
II CRATEUS/CE - 27/02/2026 à
02/03/2026
3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
R$ 13.020,21

PORTARIA Nº330/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.160741/2026-69, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº214/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
HUANA MENDES DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
TOTAL 990,00

*** *** * PORTARIA Nº331/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.160740/2026-14, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº197/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crateús/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO Suplente 40,00 60,00 11 0 440,00
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Membro 40,00 60,00 0 0 0,00
RONER SOARES DA CRUZ Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
TOTAL 990,00