DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 175
PORTARIA Nº332/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.160669/2026-70, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº75/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO | A QUE SE REFER | E A PORTARIA | Nº332/2026 DE 05 D | E FEVEREIR | O DE 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| JEAN CARLOS DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| NIDIA MORAIS RODRIGUES | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | 1.620,00 |
*** *** * PORTARIA Nº333/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.160551/2026-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Acaraú, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
| JOAB FONTELES RIOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acaraú |
*** *** * PORTARIA Nº334/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.160549/2026-72, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Brejo Santo, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTAR | IA Nº334/2026 DE 02 | DE FEVEREIRO DE 2026 | |
|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
HORÁRIO |
ATIVIDADE | LOCAL |
| CAIO CESAR MAIA ALVES Membro |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Brejo Santo |
| ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO Coordenador |
08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Brejo Santo |
PORTARIA Nº340/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.161029/2026-87, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Habilitação Volante, na cidade de Quixadá/CE, durante o período de 10/02/2026 a 12/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| FRANCISCO LINDOMAR MAIA DOS SANTOS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Presidente | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Quixadá |