DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº341/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.161031/2026-56, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Habilitação Volante, na cidade de Iguatu/CE, durante o período de 24/02/2026 a 25/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CRISTIA DA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Iguatu |
| ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Iguatu |
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA | Presidente | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Iguatu |
| HELERY SILVA TAVARES | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Volante | Iguatu |
*** *** * PORTARIA Nº342/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN/CE n°252/2025 de 03/02/2025 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.094562/2026-26 Resolve conceder ao servidor RAFAELA PORTUGAL SILVA , matrícula 30003160, deste Departamento, a se afastar** do exercício funcional por motivo de casamento a partir de 27 de janeiro de 2026, até o máximo 08 (oito) dias de conformidade com o art. 110, inciso I, alínea “c” da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº345/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.160931/2026-86, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Fortaleza, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº345/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO |
ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA TICIANA MALVEIRA LIMA MOTTA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Manha | Fortaleza |
| ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| FLAVIA CHRISTIANNE PEREIRA LOIOLA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Manha | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| JONATAN SA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| JOSENIAS CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
| LUANA ALVES SENA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| LUCAS GADELHA ANDRADE | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| LUIS CASEMIRO NOGUEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| MARIA IVONE COSTA DE AQUINO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Manha | Fortaleza |
| MARIA LUCIA SOUSA ALVES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha | Fortaleza |
| MARIA REGINA DA COSTA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
| ROMULO CAVALCANTE ROLIM | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
| SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº346/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.160948/2026-33, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 129/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/01/2026 a 15/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.