Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/02/2026 · pág. 11

DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

143

quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº046/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ZILMAR DA SILVA GOMES , matrícula nº 401173-1-8, que exercia a função de Cozinheira, ocorrido em 19.01.2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho em 21.01.2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº047/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2026. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº047/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	FOLHA	LOTAÇÃO	TIPO	QUANTIDADE
01 ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO	AUX. SERV. GERAIS	5000601-8	7800	SEDE	A	40
02 ANA CLARA LOPES ARAUJO	ATENDENTE INFANTIL	401767-1-3	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
03 ANA DE FATIMA CAMPOS CAVALCANTE	ATENDENTE INFANTIL	4015291-1	7906	ADOC	A	28
04 ANA MARIA DOS SANTOS	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	3005841-0	7800	SEDE	A	40
05 ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO	CARGO COMISSIONADO	3000103-6	7800	SEDE	A/F	40/40
06 ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO	MOTORISTA	1078061-6	7807	CCSV	A/S	28/28
07 ANTONIO CARLOS SALES BARROSO	AUX. SERV. GERAIS	5000141-5	7980	ESCOLA VIDA, S E ARTE	A	40
08 CLEIDE LOPES CARNEIRO DA COSTA	ATENDENTE INFANTIL	4016521-5	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
09 CONCEIÇÃO APARECIDA DA S COSTA	ATENDENTE INFANTIL	4016421-9	7806	CCSF	A	40
10 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	4050051-0	7800	SEDE	A	40
11 DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONCA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	4018911-4	7800	SEDE	A	40
12 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS	VIGIA	200712-1-4	7978	ESPACO VIVA GENTE	A/F	28/28
13 EDVALDO NONATO DE SOUSA	VIGIA	3004901-2	7811	CEART	A	28
14 EVILARIO FERNANDES DE ASSUNCAO	VIGIA	200700-1-3	7907	CSMF	A	28
15 FERNANDA FEREIRA DO NASCIMENTO	COZINHEIRO	4011701-6	7924	CECAL	A/F	40/40
16 FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO	INSTRUTOR EDUCACIONAL	401264-1-4	7918	CEABM	A	40
17 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	4012591-4	7906	ADOC	A	40
18 FRANCISCA F. SOARES SARMENTO	AUX. SERV. GERAIS	2008241-0	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	40
19 FRANCISCA VIRGINETE MOREIRA MEIRA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	4014061-1	7909	URLBM	A	28
20 FRANCISCO ANTONIO L. MENDONÇA	INSTRUTOR EDUCACIONAL	500034-1-8	7906	ADOC	A/H	28/28
21 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA	AUX. SERV. GERAIS	500038-1-7	7918	CEABM	J	40
22 FRANCISCO CARDOSO DA SILVA	AUX. SERV. GERAIS	500058-1-X	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
23 FRANCISCO CESAR A SAMPAIO	OFICIAL DE MANUTENCAO	401053-1-X	7800	SEDE	A	28
24 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL	CONTINUO	2023811-9	7800	SEDE	A	40/40
25 FRANCISCO EUDES M LIMA	MOTORISTA	5000051-6	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
26 FRANCISCO EVALNILDI PINHEIRO	AUX. SERV. GERAIS	4014321-1	7800	SEDE	A	28
27 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAUJO	CONTINUO	500003-1-1	7906	ADOC	A	28
28 GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA	AUX. SERV. GERAIS	4017281-5	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/F	28/28
29 HENRIQUE JORGE DOS SANTOS SILVA	CONTINUO	4011121-2	7800	SEDE	A	28
30 IDEVALDO ROCHA DE SOUZA	VIGIA	2004781-X	7800	SEDE	A/E	28/28
31 INES MARIA DE CARVALHO FERREIRA	LACTARISTA	4017181-9	7814	CASA DO CAMINHO	A/	40
32 IRENE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	2005351-8	7814	CASA DO CAMINHO	A	28
33 IVONILDA SOLON RODRIGUES	ATENDENTE INFANTIL	4018371-X	7906	ADOC	A	40
34 JANE MAYRLA DE PONTES	Cargo Comissionado	300014-8-6	7800	SEDE	A/M	40/40
35 JOSE DEMONTIE A. MACEDO DE ARAUJO	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	3001231-3	7800	SEDE	A	28
36 JOSE VALDECI SILVA	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	4016971-7	7806	CCSF	A	28
37 JOSE WILLIAM DA SILVA	CONTINUO	2024921-8	7808	CCST	A	28
38 JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA	ASSIST.DE ADMINISTRAÇÃO	300038-1-0	7806	CCSF	A/E	40/40
39 JUDITE LÚCIA FRANÇA	AUX. SERV. GERAIS	4016071-6	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	40
40 JUVENAL BEZERRA DA SILVA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	200156-1-6	7815	ABRIGO DE IDOSOS	A	28
41 LIDUINA MARIA DE OLIVEIRA GOMES	AT. DE ENFERMAGEM	4017371-4	7931	CASAS ABRIGO	A	28
42 LUCIA BEZERRA DE SOUSA	ATENDENTE INFANTIL	4016641-6	7906	ADOC	A	28
43 LUCIA HELENA DOS SANTOS	LACTARISTA	4018291-8	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
44 LUCIANO ALMEIDA PINTO	INSTRUTOR EDUCACIONAL	4012661-9	7806	CCSF	A	28
45 LUIZA BASTOS DE LIMA	ATENDENTE INFANTIL	5000471-9	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
46 MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA	ATENDENTE INFANTIL	4008671-4	7922	CESF	A	40
47 MARIA DE FÁTIMA DE MENEZES GOES	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	4050251-3	7429	CECAL	A/F	40/40
48 MARIA ELIANE LIMA RIBEIRO	ATENDENTE INFANTIL	4015191-5	7931	CASAS ABRIGO	A	28
49 MARIA GORETH BRITO DA SILVA	AUX. SERV. GERAIS	4018271-3	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/J	28/28
50 MARIA JOANICE S. DOS SANTOS	AGENTE DE ADMINISTRACAO	400681-1-2	7815	ABRIGO DE IDOSOS	A	28
51 MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO	ATENDENTE DENTAL	401429-1-6	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/J	40/40
52 MARIA NATECE FREITAS DE LIMA	ATENDENTE INFANTIL	4017041-3	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/H	28/28
53 MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS	ASSIS DE ADMINISTRACAO	2000651-X	7814	CASA DO CAMINHO	A	28
54 MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS	ATENDENTE INFANTIL	401398-1-8	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/F	28/28