DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200254.10.122.421.20171.01.339036.1.500.9100 000.0, conforme Comunicação Interna nº 000024/2026/SESA/COAFI-SRSUL (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), situado na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o no. 07.954.571/0035- 53, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito no RG no 2007874945-4 SSPDS/CE e CPF no 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018169/2025-31, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da Gestora, consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando a constar como Gestora a Sra. Niveamara Sidrac Lima Barroso, matrícula nº 49637519 e inscrita no CPF sob o n° 424.032.353-34, conforme Comunicação Interna nº 000003/2025/SESA/DITEC-HSJ (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.006242/2026-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR para nele o nome da Gestora e incluir Fiscal, passando a constar como GESTORA a Sra. Alexsandra Mota Macedo, inscrita na matrícula n° 495770-1-X e CPF n° 464.933.953-72 e como FISCAL o Sr. José Alexandre Telmos Silva, inscrito na matrícula n° 4961141-2 e CPF n° 411.164.023-00, conforme Comunicação Interna nº 000043/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.008846/2026-93, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para: I – inserir cláusula referente à fiscalização contratual, em razão da ausência de previsão no instrumento contratual, fazendo constar a designação formal do Gestor e do Fiscal do Contrato, nos termos a seguir: “A execução contratual será acompanhada pela Sra. Maria Célia Holanda Martins, inscrita na matrícula nº 300030-5-5 e CPF n 004.131.783-15, doravante denominado simplesmente de GESTORA e fiscalizada pela Sra. Agaene Caetano Monteiro, matrícula nº 300292-7-5, CPF nº 614.476.503-44, doravante denominado simplesmente de FISCAL, ambos especialmente designadas para os fins pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.” II – incluir a Dotação Orçamentária nº 24200254.10.122.421 .20171.03.339039.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000002/2026/SESA/CEPAC, constante nos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº117/2026 AOS CONTRATOS Nº1444/2020, 1001/2022, 84/2022, 77/2022, 1542/2019, 1346/2023, 166/2025, 080/2024, 94/2024, 171/2025, 81/2022, 129/2021, 178/2021, 294/2022, 224/2021, 422/2024, 1516/2024, 368/2022, 636/2025, 510/2024, 679/2025, 546/2021, 717/2025, 714/2025, 564/2025, 871/2025, 403/2025, 875/2023, 869/2025, 768/2023, 932/2020, 991/2020, 883/2023, 582/2022, 1309/2024, 1451/2024, 875/2021, 1599/2024, 1037/2021, 1362/2025, 1323/2020, 757/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.113604/2025-30, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231200.1.30-3557581, conforme Comunicação Interna nº 000253/2025/SESA/DIRAF HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação, Sr. Felipe José Gomes de Souza Teles, inscrito no CPF sob o nº 010.457.033-46, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.008305/2026-65, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000156/2026/SESA/SUTEC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Felipe José Gomes de Souza Teles

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020 PROCESSO Nº24001.000054/2026-71 PRÉ-RESERVA 1426389000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº57/2026 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: JOAL PARTICIPAÇÕES S.A ; V – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1020, Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da