DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, c/c art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do contrato 104/2020 , que tem como objeto locação do imóvel localizado no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, na Rua Itapipoca, nº 84 (Bloco E), de propriedade do Joal Participações S/A, CNPJ: 05.052.124/0001-34, рara atender às finalidades precípuas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 611.895,49 (seiscentos e onze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 11 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:09/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº50/2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086 IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ V – ENDEREÇO: Av. Francisco Almeida Pinheiro, 2268, Centro, Quixadá/ CE, CEP: 63.902-125 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: efetivar a prorrogação do prazo e do valor do contrato 83/2022 , que tem como objeto Locação de Imóvel, localizado na Av. Francisco Almeida Pinheiro, nº 2268, Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.900-002, visando atender as necessidades do Hemocentro Regional de Quixadá/CE VIII – VALOR GLOBAL: R$142.955,64 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 16 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e KALEU MORMINO OTONI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº59/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, 5º Andar, Pici, CEP: 60440-593, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº158/2024 , que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Fisioterapeuta. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.854.315,18 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e dezoito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº49/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº407/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Rua José Lourenço, nº 531, Meireles, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer valor ao Contrato nº407/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.626.402,40 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e José Klauber Roger Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251547 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.072406/2025-17. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:8; 18890610 - SERTRALINA CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$0,6900; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 1102930 - COLAGENASE, 0,6U/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA-- Obs.: QUANT.: 675; VALOR