DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 187

Conselho Escolar da EMEF Edson Queiroz - CNPJ: 05.665.155/0001-60. Endereço: Av. Contorno Sul, S/N – Conjunto Timbó, Maracanaú-CE. FONE: (85) 3392-8162. E-Mail: [email protected]. Concorrência Pública Nº. 01/2026. Regido Pela Lei Federal Nº 14.333/2021 E Regulamento Nº 01/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEF Edson Queiroz torna público que no dia 05 de março de 2026 ás 13:30 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2026- CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de construção de 01 (uma) sala de aula na EMEIEF Edson Queiroz. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste AVISO, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 03 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 13 de fevereiro de 2026. Josiany Sousa da Silva – Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edson Queiroz.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 012606/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120901/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: A2FI77DERXGVSY – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a Empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 32.644.237/0001-00. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346. VALOR: R$ 436.298,71 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). PRAZO: Inicial: 26 de Janeiro de 2026, FINAL: 26 de Janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. ORDENADORA DE DESPESAS: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:** COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 32.644.237/0001-00.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120901/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº A2FI77DERXGVSY/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346. LICITANTES VENCEDORES: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 9.400,00; COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.644.237/000100, Totalizando sua Proposta no VALOR de 436.298,71; JUA SAUDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.520.763/000150, Totalizando sua Proposta no VALOR de 5.151,00; RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.469.120/0001-61, Totalizando sua Proposta no VALOR de 879.955,32; TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 10.728.371/0001-48, Totalizando sua Proposta no VALOR de 7.140,00; MEDSHOP HOSPITALAR LTDA CNPJ n° 03.524.249/0001-94 , Totalizando sua Proposta no VALOR de 6.899,92. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para Saúde, DATA DA HOMOLOGAÇÃO:** 21 de Janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 012609/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120901/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: A2FI77DERXGVSY – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a Empresa JUA SAUDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.520.763/0001-50. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346. VALOR: R$ 5.151,00 (Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais). PRAZO: Inicial: 26 de Janeiro de 2026, FINAL: 26 de Janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. ORDENADORA DE DESPESAS: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:** JUA SAUDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.520.763/0001-50.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012805/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para Saúde. CONTRATADA: M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - ME, CNPJ Nº 21.062.777/0001-50 . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 102.358,00 (Cento e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais). VIGÊNCIA: De 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO:** O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012802/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para Saúde. CONTRATADA: M L C SILVA, CNPJ Nº 19.540.084/000184. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, Conforme a MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 230.858,44 (Duzentos e Trinta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: de 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO:** O presente extrato será publicado no portal nacional de contratações públicas – PNCP, nos Termos do ART. 94 da Lei Nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012803/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para Saúde. CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 168.281,22 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA: De 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 20 27 . FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO:** O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012804/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para Saúde. CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, Conforme a MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.399,99 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). VIGÊNCIA: De 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO:** O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.01-CE-SDS. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.01-CE-SDS, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no âmbito de Convênio Federal celebrado com a união, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Tejuçuoca, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o Edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 04 de Março de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de dia 16 de fevereiro de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até 03 de março de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de março de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 12 de fevereiro de 2026, Maria Rejane Lima Braga - Secretaria de Desenvolvimento Social.