DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012808/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para Saúde. CONTRATADA: EJB EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA LAVANDERIA LTDA, CNPJ nº 36.444.593/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 85.199,00 (Oitenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA: De 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012809/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para Saúde. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ Nº 11.182.175/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, Conforme a MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.035,00 (Doze Mil e Trinta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: De 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012807/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para Saúde. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, Conforme a MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.362,62 (Quatorze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: De 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012806/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para Saúde. CONTRATADA: JUA SAUDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.520.763/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 58.676,00 (Cinquenta e Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais). VIGÊNCIA: De 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO:** O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 012607/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120901/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: A2FI77DERXGVSY/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, CNPJ nº 11.430.761/0001-08, como Ordenador de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a Empresa RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 54.469.120/0001-61. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346. VALOR: R$ 724.789,32 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). PRAZO: Inicial: 26 de Janeiro de 2026, FINAL: 26 de Janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:** RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.469.120/0001-61.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.002-2026/ PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org. br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.002-2026/PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Saúde e de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Março de 2026 às 08h até o dia 05 de Março de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 05 de Março de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 12 de Fevereiro de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07.002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.002/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade (kit bebê) para concessão as famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 06 de março de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Farias Lima - Secretário de Assistência Social, 12 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 27.001-26 PERP. O Município de Paracuru, através do Pregoeiro, torna público que que a abertura do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, no 27.001-26 PERP, do tipo Menor preço, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação, bem como contratação de atrações locais e regionais, visando atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e demais órgãos participantes do município de Paracuru/CE. Que ocorreria no dia 12 de fevereiro de 2026, às 9:00h, ocorrerá agora no dia 04 de março de 2026, às 10:00h (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce - 12 de fevereiro de 2026 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Rota). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.