DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 189

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Chamamento Público Nº 2026.02.12.001 - CPSMT. Através do Secretário Executivo, Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 12h00min, no período de 19 de fevereiro de 2026 até o dia 18 de dezembro de 2026 estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde para atender as demandas da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de contratação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Colibris, na cidade de Tauá - CE, no site do Consórcio http://www. cpsmtaua.ce.gov.br/ e no site do tribunal de contas https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá - CE, 13 de fevereiro de 2026. José Ariston Alves de Lima - Secretario Executivo do CPSMT.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP. STDS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de Março de 2026 às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.STDS/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme o Convênio Nº 970739/2024, no Município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital . O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 12 de Fevereiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.01-2026-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 03 de março de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.01-2026-SRPPE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE . Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 12 de fevereiro de 2026. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.06/2026. A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de março de 2026 às 14:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.06/2026 no portal www. licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov. br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 12 de fevereiro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.11.01/2026. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.11.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 02/03/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destina-se à oferta de Lanches e Refeições aos Usuários dos Serviços, Programas e Projetos Executados no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 06 DE MARÇO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 11 de fevereiro de 2026. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.02.01-2026. A Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica Nº 02.02.01-2026, cujo Objeto é a Construção de 25 Unidades Habitacionais - Habitação de Interesse Social - HIS - Padrão Popular, conforme Termo de Compromisso OGU Nº 970501/2024 - OPERAÇÃO 1099071-35 - Programa Moradia Digna - junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de São João do Jaguaribe-CE, anteriormente marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 09hs, fica Adiada para o dia 05 de março de 2026, às 09hs , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. São João do Jaguaribe-CE, 12 de fevereiro de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação desta Câmara torna público que no dia 05 de março 2026 às 09:00 horas , estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 1002.01/2026-CE no portal novobbmnet. com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SISTEMA DE CFTV E SISTEMA DE REDE DE DADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www. camaravicosadoceara.ce.gov.br/ . Informações pelo fone: (88) 9.8230-4959, ou no endereço à AV. MAJOR FELIZARDO DE PINHO, S/N - CENTRO – VIÇOSA DO CEARÁ. Viçosa do Ceará, 12 de fevereiro de 2026. YOHAMA BALTAR DUARTE – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2026/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 002/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e urbanização na sede do Município de Tamboril – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Fevereiro de 2026 até as 07h do dia 04 de Março de 2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão Pública será às 08h do dia 04 de Março de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 12 de Fevereiro de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.