DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2025/CP – O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE. Faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA ; CNPJ/MF: 36.835.969/0001-20; VALOR: R$ 2.091.180,26 (Dois Milhões Noventa e Um Mil Cento e Oitenta Reais e Vinte e Seis Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 12 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2025/CP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do processo de Concorrência Eletrônica N° 015/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.367.0805.1.011; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), junto a Secretaria da Educação do município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 2.091.180,26 (Dois Milhões, Noventa e Um Mil, Cento e Oitenta Reais e Vinte e Seis Centavos). Tamboril-CE, 12 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03020126-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 DE MARÇO DE 2026, às 08:00hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES, MATERIAL PARA SERVIÇOS DIÁRIOS DE MANUTENÇÃO, SOLDAGENS DE TUBOS E CONEXÕES, ROLAMENTOS E SELOS MECÂNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 12 de Fevereiro de 2026. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.22120125-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, às 08:00hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae. quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 12 de Fevereiro de 2026. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2026.02.05.01-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04/03/2026, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485 Nova Olinda/CE, 11/02/2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO CHAMAMENTO PUBLICO- A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma PRESENCIAL, autuado sob o nº 03.200126-01. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital. com data de abertura marcada para o dia 23 de março de 2026 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua Joao Rodrigues, 173, centro, Uruoca-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação de 08:00h ás 12:00h e das 14:00h as 17:00h nos dias uteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacao. php. Uruoca-CE, 13 de fevereiro de 2026. Monica Matos de Oliveira. Agente de contratação/Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202602110001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.220925-01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: FLY COMUNICAÇÃO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 20.973.041/0001-71 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$198.400,00 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de FEVEREIRO de 2026. Uruoca-CE, 11 de Fevereiro de 2026. Juliana Fonseca Cunha Camilo- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, Renovação da Licença de Operação Nº 303/2021 - DICOP, para extração de argila e calcário e beneficiamento de cálcario, referente ao grupamento mineiro GM 001/94 que possui uma área total correspondente a 6.295,28 hectares, de acordo com os Processos ANM Nº940.081/1990, ANM Nº 7.976/59; ANM Nº 7.977/59; ANM Nº 7.978/59, ANM Nº 808.636/71; ANM Nº 805.011/75; ANM Nº 805.013/75 ; ANM nº 805.014/75; ANM nº 805.015/75; ANM Nº 805.197/75; ANM Nº 805.583/75 E ANM Nº 805.584/75, sendo abarcado pelo licenciamento ambiental de uma área total de 440,68 hectares, compreendendo as Pedreiras Velha e Nova/ Furnas de acordo com as poligonais e tanque de emulsão, localizada entre os municípios de Sobral e Coreaú, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.12.1 .A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de março de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado. com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 12 de fevereiro de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.