DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 191

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N° 15.002/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas, material médico hospitalar, leite, alimentação enteral de ordem judicial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13/02/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 03/03/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 03/03/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, a Licitação de Pregão Eletrônico N° 03.001/2026-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento imobiliário urbano, com o objetivo de atender às demandas da secretaria de administração e finanças durante o ano de 2026, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13/02/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 05/03/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 05/03/2026 às 09h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0902001/2026 do Processo Administrativo nº 1808001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Reforma da Praça de Lazer da Comunidade de Mutirão do Morro Branco, Beberibe/CE, junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 13/02/2026 até às 08:30h do dia 05/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0502001/2026 do Processo Administrativo nº 0506001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma no mercado público do peixe na localidade de morro branco, Beberibe/CE, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 13/02/2026 até às 13:30h do dia 05/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 05/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público Aviso de Encerramento da Pré-Qualificação Nº 2026.01.23.001-SEDUC, relação das empresas pré-qualificadas no certame supramencionado, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE N° 06, de 8/05/2020, bem como na Resolução CD/FNDE Nº 3, de 4/02/2025, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pré-Qualificadas: Distribuidora Martins Ltda; A R G Beserra Ltda; Fire House Brasil Comércio e Transporte Ltda EPP; A T Farias de Souza; Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda; Monterey Comercial Ltda, que encontram-se disponíveis para consulta e download no site: http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Pública Nº 002/2026-SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de Fevereiro de 2026 à 25 de Fevereiro de 2026 de 08h às 14h, horário local, estará recebendo documentação e apresentação dos livros, do processo Chamada Pública, tombado sob o nº 002/2026-SME, visando à Pré-Qualificação de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos para educação infantil e inclusão e didáticos para 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental para os alunos e professores do ano letivo de 2026 junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim - Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 12 de Fevereiro de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.02.11.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.02.11.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos de assessoria e consultoria classificados como serviços de engenharia, compreendendo o apoio técnico na fiscalização, no acompanhamento e na inspeção de obras públicas, inclusive assessoramento técnico na alimentação de sistemas federais, quando exigido, de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 12 de fevereiro de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Chamada Pública Nº 06.002/2026 - CHP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba através da Secretaria de Saúde comunica aos interessados que está realizando chamada pública para credenciamento de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE, com recebimento de documentação de habilitação e propostas de preços até às 09h:00min do dia 11 de Março de 2026, no Setor de Licitação (Rua Pedro Augusto, 53 - Centro, CEP: 61890-000, Guaiuba - CE). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE: https://www.guaiuba.ce.gov.br/, no site do TCE/CE: https://licitacoes. tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega da documentação ou pelo email: licitacao@guaiuba. ce.gov.br. Guaiúba/CE, 12 de fevereiro de 2026 - Kaio Virginio Gurgel Nogueira - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1002.01/2026 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO PE1002.01/2026, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 3 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, ALÉM DE PRESENCIALMENTE. SABOEIRO-CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA - ORDENADORA DE DESPESAS.