DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 04 de março de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1202.01/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de construção da 2ª etapa do Hospital Municipal de Pereiro (Hospital Humberto de Queiroz), Localizado na Travessa Clodoaldo Campos S/N, Centro de PereiroCE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PereiroCe, 12 de Fevereiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.03.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de aparelho de raio-x fixo, conjunto radiológico completo, com receptor de imagem analógico, destinado à realização de exames radiográficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de fevereiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 05 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/ CE, 12 de fevereiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.02.05.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de piçarramento de estradas das Localidades de Mangue Seco e Córrego da Forquilha no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de fevereiro de 2026 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de fevereiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Trabalho e Assistência Social, deste município torna público que no dia 05 de março de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0602.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é a contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a Gestão do suas, Conselhos e Fundo Municipal, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no Suas - criança feliz, proteção social básica e prestações de Contas do BB Gestão Agil e agiliza Suas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de GraçaCE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 13 de fevereiro de 2026. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2026.01.14.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Consultorio Odontologico e Laboratorio de Protese Dentaria LTDA, vencedor junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de Fevereiro de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS . O Município de Nova Russas torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º SI-CP001/2026, cujo objeto versa sobre a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59 , reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 09 de março de 2026, às 09:00 horas** , o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 10/02/2026. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação . A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 13 de fevereiro de 2026 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículo, tipo caminhonete, 4x4, cabine dupla, carroceria aberta, capacidade mínima de 05 passageiros para ficar à disposição em tempo integral do gabinete da presidência do Legislativo de Amontada. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 05 de março de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Amontada -CE, 12 de fevereiro de 2026. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de Março de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 005-2026-PERP, que tem como objeto registro de preços visando a futura e eventual locação de equipamentos, estruturas e serviços para atender às demandas das Secretarias do Município de Pacajus-CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https:// www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Início do Acolhimento de proposta de preços a partir de 13 de fevereiro de 2026. Léa Mécia Moura Lourenço/ Agente de Contratação da Prefeitura de Pacajus/ CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1102.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1102.01/2026SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de MARCO de 2026, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com. br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio e respectivos acessórios, destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de oxigênio contínuo ou intermitente, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Baturité-CE., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.