DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.12.1, cujo objeto é a Aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de Fevereiro de 2026. José Maria Ferreira Pontes - Ordenador de Despesas de Controladoria e Planejamento Geral do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Ordenador de Despesas, o Sr. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 16 DE MARCO DE 2026, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM AOS USUÁRIOS DO SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Site do Município de Baturité – CE, e Plataforma BLL COMPRAS, 11 de fevereiro de 2026.**

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90003/2026. Extrato de Contrato n° 2026.02.09.19. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa VICENTE LEITE BESERRA, CNPJ n ° 39.398.784/0001-93 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e recursos humanos, para elaboração e geração da Folha de Pagamento, DIRF, RAIS, DARF, Conectividade Social, SEFIP, E–SOCIAL, GPS, DIRF, Informe de Rendimentos, Parcelamentos, Mensalidades Sindicais do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 24.186,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Vicente Leite Beserra. CRATO/CE, 11/02/2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Concorrência Nº 2025.04.11.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WU Construções e Serviços LTDA - EPP. Objeto: Construção de centro de atenção psicossocial (CAPS) Porte I, com localização na sede do Município de Barro - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.666.811,30 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e onze reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Pereira de Lira Silva e WU Construções e Serviços LTDA - EPP. Data de Assinatura do Contrato: 15 de agosto de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de março de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 011/2026-PERP, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás GLP 13 kg e vasilhame completo gás GLP 13kg objetivando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacajus, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https:// novobbmnet.com.br). Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 002-2026 - SMIU cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Retiro no Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 04/03/2026. Catarina – CE, 13 de fevereiro de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.001.2026-CE. O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.001.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto do Sistema de abastecimento da Localidade Santana da Cal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição. Canindé/CE, 13 de fevereiro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

*** *** * EXTRATO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 012120/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 120901/2025 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.524.249/0001-94. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 48.439,92. VIGÊNCIA: De 21 de Janeiro de 2026 a 21 de Janeiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2026. PUBLICAÇÃO:** O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.09.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.09.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria fiscal para acompanhamento das unidades executoras, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 25 de março de 2026 (25/03/2026), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 12 de fevereiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 010/2026-PE - N.º Processo: 00002.20251001/0002-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas dos órgãos do Município de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 05/03/2026. Abertura das propostas: 05/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 13/02/2026. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Publicação do Termo de Anulação. A Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, torna público que o Lote 01 do Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PERP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de Gás GLP 13 kg e vasilhame completo Gás GLP 13kg objetivando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacajus, foi anulado, por determinação da Secretaria Municipal de Educação. Pacajus-CE, 11/02/2026. Comissão de Contratação.