DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº014/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO , mat.000426.1.7, Pesquisador, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000102. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 04 de fevereiro de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II – ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: SABOR E EVENTOS LTDA . VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I No Pregão Eletrônico nº 20240034. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016 e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e VI. Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº001/2025/COGERH , decorrente do Pregão Eletrônico nº 20240034, cujo objeto consiste no registro de preços para futuros e eventuais serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de almoço/jantar, coffee break, coquetel e bolo confeitado, conforme especificações constantes no Termo de Referência. IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025/COGERH pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 14 de fevereiro de 2026 e 13 de fevereiro de 2027, nos termos do item 5.1 da referida Ata. X - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20240034 – COGERH. XI – DATA: 03/02/2026. XII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira / ÓRGÃO GESTOR; Francisco Mateus Goncalves Vieira Costa e Diego Flávio Soares de Melo Lopes / EMPRESAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 002/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ; RUA MONSENHOR BRUNO, Nº1153, SALA 1423; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.115-191; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – CASA CIVIL, a Ata de Registro de Preços nº Nº 2025/00216, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto e tudo mais que consta do Processo Administrativo NUP 29012.000082/2026-82, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da Cogerh. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro De Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Hugo Henrique Aurelio de Lima / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO LTDA ; RUA RECANTO TRANQUILO, Nº 318; BAIRRO: ITAPERI; CEP.: 60.714-350; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviço de Reestruturação no Sistema de Automação, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos necessários para a execução do objeto na Estação de Bombeamento e nos Poços da Taíba, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250028, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto., bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 29012.007568/2025-61 tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.834,00(hum milhão cento e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE, Alexsandro de AQUINO SANTIAGO / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 014/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: PROATIVA EVENTOS LTDA ; RUA CORONEL MONTE ALVERNE, Nº 637, SALA A LOJA 06; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.011-210; SOBRAL-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Apoio Logístico, Técnico e Operacional em Eventos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, referente ao GRUPO 6 – ITAPIPOCA/CE – 2ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta do Processo Administrativo NUP 29012.007840/2025-11, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Pedro Leonardo de Araújo Carvalho/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.