DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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PORTARIA CC 0167/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAO PAULO UCHOA FONTENELE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo dos Laboratórios de Citopatologia e Patologia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0168/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LINA ARAUJO BARBOSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria Clínica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0169/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PRISCILLA MAYRA DE PAULA VIANA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Cuidados Cirúrgicos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0170/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) TELMA REGIA BEZERRA SALES DE QUEIROZ** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo da Qualidade e Segurança do Paciente , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº208/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.057111/2024-21 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora HENNA CAROLINA CAMBUIM DE LIMA** , matrícula nº 3002814-7 ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotadoa no Hospital Infantil Albert Sabin, por cumprir escala em regime de plantão na UTI, a partir de 19 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº211/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.074457/2024-94 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora FRANCISCA DIANA DA SILVA , matrícula nº 3002595-4, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, por cumprir escala em regime de plantão na Farmácia da Emergência, a partir de 12 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº269/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 9.616,32 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), à empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.753.111/0001-53, estabelecida na Rua Sibipiruna, n° 205, modulo 11, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.335-100, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.023639/2025-88, referente à entrega do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE002040, emitida em 25/02/2025, decorrente da ARP nº 2024/21291, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024/0043. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de

2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA N°0298/2026.

DESIGNA DE FORMA INTERINA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17, inciso XI, da Lei Federal nº 8.080/1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710/2018, bem como o Decreto Estadual nº 36.949/2025 e, CONSIDERANDO que a legislação estadual permite que a Secretária da Saúde, por meio de Portaria, designe um dos Secretários Executivos para exercício das funções quando outro estiver afastado, ausente ou impedido, à luz do que se evidencia da leitura do art. 51, §3º, da Lei Estadual nº 16.710/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.009756/2026-10 (Suite), RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, CPF nº 647.853.433-20, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, para ocupação da função de Secretária Executiva Administrativo-Financeira entre o ínterim de 16 a 25 de fevereiro de 2026, enquanto perdurar o afastamento do Sr. Ícaro Tavares Borges, por motivo de férias. Art. 2º Com a superveniência do término do afastamento do titular da pasta, assumido interinamente pela Secretária Executivo de Planejamento e Gestão Interna, cessa de imediato a função acumulada, passando então, a gerir apenas a pasta da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2026.

SECRETÁRIA DA SAÚDE

Tânia Mara Silva Coelho