DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA CURVADA PARA A ESQUERDA, ESTILO DA MAO DIREITA, ANEL DE MORDEDURA OVAL DE 12 MM, COM CREMALHEIRA, HASTE DE 6 A 8 MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 A 200 MM E COMPRIMENTO TOTAL DE 270 A 300 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.927,4800; ITEM: 9; 1610233 - PINCA, TIPO FOESTER, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA CURVADA PARA A ESQUERDA, ESTILO DA MAO DIREITA, ANEL DE MORDEDURA OVAL DE 12MM, COM CREMALHEIRA, HASTE DE 8 A 10 MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 A 200 MM E COMPRIMENTO TOTAL DE 270 A 300 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.879,8200; ITEM: 10; 1610243 - PINCA, TIPO FOESTER, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA CURVADA PARA A ESQUERDA, ESTILO DA MAO DIREITA, ANEL DE MORDEDURA OVAL DE 25 A 35 MM, COM CREMALHEIRA, HASTE DE 8 A 10 MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 230 A 250 MM E COMPRIMENTO TOTAL DE 330 A 350 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.045,6600; ITEM: 11; 1610253 - PINCA, TIPO GRASPING, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA ALONGADA CURVA DE 100 A 120MM, COM PONTA OVALADA, COM CREMALHEIRA, HASTE DE 4 A 6MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 220 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 320 A 340MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.737,8400; ITEM: 12; 1610263 - PINCA, TIPO GRASPING, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA ALONGADA CURVA DE 100 A 120MM, COM PONTA OVALADA, SEM CREMALHEIRA, HASTE DE 4 A 6MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 220 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 320 A 340MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.715,3400; ITEM: 13; 1610273 - PINCA, DE DISSECCAO PARA CIRURGIA TORACICA, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA SERRILHADA CURVADA PARA A ESQUERDA, SEM CREMALHEIRA, HASTE DE 6 A 8MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 210 A 240 MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 320 A 340 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.336,8700; ITEM: 16; 1610587 - PINCA, DISSECCAO FORCEPS DEBAKEY PARA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA, MANDIBULA DE 1 A 2,8MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300 A 360 MM, DIAMETRO DA HASTE DE 4 A 7MM, MANOPLA EM V COM CREMALHEIRA EM SISTEMA DE TRAVAMENTO FACIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.520,1900; ITEM: 18; 1610328 - PINCA, GRASPING FORCEPS FENESTRADA PARA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA, MANDIBULA DE 20 A 30MM DE COMPRIMENTO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 160 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300 A 360MM, DIAMETRO DA HASTE DE 4 A 7MM, MANOPLA EM V COM CREMALHEIRA EM SISTEMA DE TRAVAMENTO FACIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.787,8800; ITEM: 19; 1610338 - PINCA, GRASPING FORCEPS FENESTRADA PARA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA, MANDIBULA DE 20 A 30MM DE COMPRIMENTO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 160 A 250MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300 A 360MM, DIAMETRO DA HASTE DE 4 A 7MM, MANOPLA EM V SEM CREMALHEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.896,2800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240320; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03648 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA E ORTOPEDIA BRASIL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251201 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.043814/2025-53. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA: ITEM 1:1392932 - CADEIRA DE RODA, HIGIENICA ADULTO, ACO/ALUMINIO, PINTURA ELETROSTATICA EPOXI, FREIOS BILATERAIS, ASSENTO TIPO SANITARIO, ENCOSTO EM NYLON, APOIO PARA BRACOS FIXOS, SUPORTE DOS PES REMOVIVEL E RETRATIL, RODA DIANTEIRA ACIMA DE 5” E TRASEIRAS GIRATORIAS ACIMA DE 5” PNEUS MACICOS, ACIMA DE 80KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:653; VALOR UNITÁRIO: R$140,3100; ORTOPEDIA BRASIL LTDA: ITEM 2:126942 - CADEIRA DE RODA, HIGIENICA RECLINAVEL, ALUMINIO AERONAUTICO, PINTURA ELETROSTATICA EPOXI, ENCOSTO RECLINAVEL, APOIO PARA CABECA ANATOMICO ARTICULAVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE, APOIO PARA PES ARTICULAVEIS REMOVIVEIS E REGULAVEIS EM ALTURA, FREIOS BILATERAIS, APOIO PARA BRACOS ESCAMOTEAVEL/REMOVIVEIS. ASSENTO TIPO VASO SANITARIO, CAPACIDADE 90KG APROXIMADAMENTE, MEDIDAS APROXIMADAS LARGURA 44,5CM; PROFUNDIDADE 44,5CM; ALTURA ENCOSTO 44,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251201; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03853

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251058 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.017363/2025-07. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 4: 1925735 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, SULFATO DE ZINCO 17,60 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100.0 MILILITROS- obs:. QUANT.:3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,3166; ITEM 8:1976174 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, SUPLEMENTO SULFATO FERROSO, 25 MG/ ML EQUIVALENTE A 5 MG/ML DE FERRO ELEMENTAR, XAROPE, FRASCO 100 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.:111.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251058; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 113/2026 PROCESSO Nº24001.105841/2025-27 PRÉ-RESERVA 1422017000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Material de Consumo – Diversos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente; VALOR GLOBAL:R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E PEDRO IVAN PEREIRA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 020/2026

VALOR POR FONTE : FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : R$ 7.704.000,00 ; PROCESSO Nº: 24001.096907/2025-81 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (STENT CORONÁRIO FARMACOLÓGICO) , a fim de atender as demandas do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: O material a ser adquirido tem como função viabilizar os procedimentos de angioplastias coronárias. A falta do material médico acarretará em suspensão de procedimentos hemodinâmicos, de infartos agudos do miocárdio, o que poderá causas riscos graves, inclusive