DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023 NUP 24001.112893/2025-50 PRÉ-RESERVA 1425873000

I - Doc. Nº 01/2026 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2023, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual nº 119/2012 e alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigentes e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 07/2023, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para aquisição de equipamentos (Ultrassom, Raio X, Autoclave, Carro de Anestesia, Mesa Cirúrgica e Foco cirúrgico) para o Hospital da Fundação Antônia Maria da Conceição, localizado no Município de Aurora/CE. IV- VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 03 de março de 2026 e findando em 03 de março de 2027. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 05/02/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Αntonio Αrnaud Lopes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01143

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CM HOSPITALAR S.A. E HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251388 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.022355/2025-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9:17776110 - RIVASTIGMINA, 3MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-obs:. QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO: R$4,1300; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 6:1087258 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 36MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:QUANT.:2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5400; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2:1096552 - DIVALPROATO DE SODIO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 250MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.:1.8000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; ITEM 4:428717 - ISOSSORBIDA MONONITRATO, 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.:1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251388; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01412

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251153 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044710/2025-66. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA; ITEM:4; 1984027 - PROTESE, MODULAR ENDOESQUELETICA COM ENCAIXE LAMINADO EM RESINA ACRÍLICA, REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, 2 UNIDADES DE LINER EM SILICONE, JOELHO HIDRAULICO E PE EM FIBRA DE CARBONO, ACOMPANHA 2 UNIDADES DE CAPA COSMETICA, UM PAR DE MEIAS E UM PAR DE CALCADOS, SUPORTA ATE 125KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$24.350,0000; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM:3; 665467 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, ENDOESQUELETICA, MODULAR, EM ALUMINIO/TITANIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--- Obs.: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.000,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; ITEM:1; 693936 - TUTOR, CURTO, ADULTO, BILATERAL ACOPLADO A PAR DE BOTAS ORTOPEDICAS, DURALUMINIO, VELCRO E COURVIN, ARTICULACAO DO TORNOZELO COM DIFERENTES BLOQUEIOS, ANTI-EQUINO, ANTI-CALCANEO, 85º - 90º, LIVRE OU FIXO, PARALISIA DE MEMBROS INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 44; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.890,0000; ITEM:2; 693986 - TUTOR, LONGO, UNILATERAL, ADULTO, ACOPLADO A BOTA ORTOPEDICA, DURALUMINIO, ACO INOX, COURO E VELCRO, CINTO PELVICO RIGIDO OU SEMI-RIGIDO, OS MOVIMENTOS DOS QUADRIS, JOELHOS E TORNOZELOS PODEM SER - LIVRES, LIMITADOS OU BLOQUEADOS, PERMITIR USO DE TENIS OU BOTA, IDENTIFICACAO DO FABRICANTE NA PECAS, PARA DEAM BULACAO E ORTOSTATISMO EM PACIENTES COM PARALISIA DE MEMBROS INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 44; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.900,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251153. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/02145 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240320 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.036513/2023-10. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 14; 1610283 - PINCA, TIPO PORTA-AGULHA PARA CIRURGIA TORACICA, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULAS RETAS, COM CREMALHEIRA, HASTE DE DIAMETRO DE 5 A 7MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 150 A 170MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 260 A 290 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.890,0000; ITEM: 15; 1610308 - PINCA, BIOPSIA PARA USO EM CIRURGIA TORACICA VIDEO-ASSISTIDA, TIPO FORCEPS, PONTA TIPO CUPULA OVALADA DE 5 A 8MM, HASTE COM DIAMETRO DE 5 A 8MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 220 A 240MM, E COMPRIMENTO TOTAL DE 320 A 350MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.890,0000; E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM: 1; 1610199 - PINCA, TIPO MIXTER, DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULAS TIPO DEBAKEY COM ANGULO DE 90°, SEM CREMALHEIRA, PONTA FINA, HASTE DE 5 A 10MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 200 A 240MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300 A 350MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.312,5700; ITEM: 3; 1610213 - PINCA, TIPO MIXTER, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULAS TIPO DEBAKEY COM ANGULO DE 60 A 75°, SEM CREMALHEIRA, COM PONTA FINA, HASTE DE 4 A 6MM DIAMETRO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 A 200MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 280 A 300MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.386,8200; ITEM: 4; 1610348 - CLAMP, PARA CIRURGIA TORACICA, COM DUPLA ARTICULACAO, MANDIBULA CURVADA PARA ESQUERDA, MANDIBULA SERRILHADA TIPO DEBAKEY, CREMALHEIRA, COM HASTE DE 8 A 10MM DE DIAMETRO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 240 A 260MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 360 A 380MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.973,7000; ITEM: 6; 1610766 - TESOURA, PARA CIRURGIA TORACICA, COM DUPLA ARTICULACAO, LAMINA CURVA DE 28 A 32MM DE COMPRIMENTO, HASTE DE 5 A 7 MM DE DIAMETRO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 180 A 200MM, E COMPRIMENTO TOTAL DE 280 A 300MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.218,3300; ITEM: 7; 1610776 - ASPIRADOR, USO EM CIRURGIA TORACICA, PONTA ROMBA E CURVA, DIAMETRO 7 A 9 MM, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 210 A 240MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 350 A 380MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.895,9100; ITEM: 8; 1610223 - PINCA, TIPO FOESTER, COM