DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO ADITAMENTO Nº019/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202501385 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240285

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA E MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202501385, Pregão Eletrônico nº 20240285, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/02/2027 junto as empresas PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA E MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. IV – ITEM; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ITEM: 01; 1027609 - INDICADOR, QUIMICO TIPO 1, DE PROCESSO, MONITORIZACAO EXTERNA DA EXPOSICAO DOS PACOTES A ESTERILIZACAO POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, FORMA PLA ... - Ampla Disputa; Marca: STERIS; QUANT. HOMOLOGADOS: 200; VALOR UNIT: R$ 95,2400; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ITEM: 04; 1027689 - INDICADOR, QUIMICO INTERNO, MONITORIZACAO INTERNA DOS PACOTES SUBMETIDOS A ESTERILIZACAO PEROXIDO DE HIDROGENIO, ISENTO DE CELULOSE, TINTA A ... - Ampla Disputa; Marca: CHEMDYE; QUANT. HOMOLOGADOS: 12.000; VALOR UNIT: R$ 1,6200;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº038/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502061 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240883

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202502061, Pregão Eletrônico nº 20240883, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/02/2027 junto a empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. IV – ITEM; ITEM: 09; 1905706 - CARRO, DE EMERGENCIA, ACO INOX OU ACO CARBONO, RODIZIOS, MINIMO 03 GAVETAS 01 GAVETAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ALP; QUANT. HOMOLOGADOS: 115; VALOR UNIT: R$ 2.400,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2025 PROCESSO Nº24001.093553/2025-12

PRÉ-RESERVA 1420585000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 56/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 1955, Dionísio Torres, CEP 60120-385, Fortaleza/Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº116/2025 , cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo de Laboratório (reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Etapas: I, II, III e IV para o LACEN em Fortaleza/Ce ará, com fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 9.367.716,00 (nove milhões trezentos e sessenta e sete mil setecentos e dezesseis reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 20 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:04/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Itiberê Fernandes Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº500/2025 PROCESSO Nº24001.082553/2025-97

PRÉ-RESERVA 1414748000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 40/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN) III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Victorino, 207, Galpão 01 a 04 e 10, Jardim Mutinga, Barueri/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer valor ao Contrato nº500/2025 , cujo objeto é a aquisição de insumos laboratoriais necessários para a realização de análises bacteriológicas de água, para atender as necessidades do LACEN/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Ítalo José Mesquita Cavalcante e Lidia Mayumi Shigaki,

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2024 NUP 24001.106201/2025-34 PRÉ-RESERVA 1421607000**

I - Doc. Nº 01/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O(A) INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH II – TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo IV - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH V - ENDEREÇO:rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima, Fortaleza/CE VI – OBJETO: prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o Termo de Colaboração 02/2024 , que tem como objeto a conjugação de esforços entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil, para implantação de sistema de gerenciamento de transfusão sanguínea para a Hemorrede do Estado do Ceará e Hospitais com leito SUS que necessitem de transfusão sanguínea, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente termo independentemente de sua transcrição. VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir VIII – FORO: Fortaleza/CE; IX - VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2026. X

• VALOR: O MESMO XI - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026 XII - SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Ormando Rodrigues Campos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO