DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251196

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251196 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 135,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 164,6900 ; VALOR TOTAL: R$ 22.233,15 ; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM 5: QUANT.: 300,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 23.970,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 46.203,15 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251199

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251199 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 1.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.377,60 ; ITEM: 2; QUANT.:1.728; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 8.449,92 ; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ; ITEM: 3; QUANT.:1.728; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 11.854,08 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 24.681,60 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251515

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA E KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251515 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1:QUANT.:450;VALOR UNITÁRIO:R$1,3600; VALOR TOTAL:R$ 612,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.:3.600; VALOR UNITÁRIO:R$2,3600; VALOR TOTAL: R$8.496,00; ITEM 9: QUANT.:3.600; VALOR UNITÁRIO:R$3,5500; VALOR TOTAL: R$12.780,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : ITEM 10: QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO:R$0,4000; VALOR TOTAL: R$360,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 22.248,00

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251521

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A, BAYER S.A, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA E SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251521 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 1:QUANT.:20.954;VALOR UNITÁRIO:R$50,0000; VALOR TOTAL:R$ 1.047.700,00; BAYER S.A: ITEM 2: QUANT.:201.150; VALOR UNITÁRIO:R$33,5800; VALOR TOTAL: R$6.754.617,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3: QUANT.:720; VALOR UNITÁRIO:R$280,0000; VALOR TOTAL: R$201.600,00; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.:37.029; VALOR UNITÁRIO:R$57,4000; VALOR TOTAL: R$2.125.464,60; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.:3.000; VALOR UNITÁRIO:R$2.900,0000; VALOR TOTAL: R$8.700.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 18.829.381,60

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.004095/2026-36 EXTRATO 14º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2018

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 12/2026 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 100/2018, que tem como finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Quixeramobim/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18 de março de 2026 e findando em 18 de março de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2026- Ícaro Tavares Borges e Cirilo Antônio Pimenta Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº20/2026

NUP: 24001.110628/2025-37

CEDENTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: O presente Termo de Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO 10 (dez) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED, conforme: Nº 243/2020, Nº 244/2020, Nº 245/2020, Nº 246/2020, Nº 247/2020, Nº 248/2020, Nº 249/2020, Nº 250/2020, Nº 251/2020, Nº 252/2020; NÚMERO DE SÉRIE:VG70(E)XZZV2079, VG70(E)XZZV2001, VG70(E) XZZV2398, VG70(E)XZZU3123, VG70(E)XZZU2950, VG70(E)XZZV2183, VG70(E)XZZV2376, VG70(E)XZZV2301, VG70(E)XZZV2644, VG70(E) XZZU2703. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:06/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Dilmara Amaral Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº33/2026

PROCESSO Nº24001.003713/2026-21

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.609,37 (Um mil e seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos), junto a empresa SÓBILE SOLU-