DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 233
ÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 10.324.441/0001-00, refere-se ao serviço de locação do imóvel localizado na rua batista de oliveira, n° 90, bairro: papicu, fortaleza/ce, cep n° 60.176 - 032, matrícula: 002968 - de propriedade dos locadores, para atender as necessidades de instalação física e funcionamento da casa da gestante, bebê e puérpera (CGBP) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 01 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº37/2026
PROCESSO Nº24001.093027/2025-52
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 53.354,93 (Cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), junto a empresa - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.432.517/0001-07, refere-se ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e impressão dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel) e R$ 29.948,00 (Vinte e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais) refere-se ao serviço de locação de máquinas e equipamentos de impressoras outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistemas de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, totalizando um valor de R$ 83.302,93 (Oitenta e três mil, trezentos e dois reais e noventa e três centavos), referente ao período de 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº61/2026
PROCESSO Nº24001.004382/2026-46
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.628,00 (Vinte e um mil, seiscentos e vinte e oito reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurologia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 07 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº62/2026
PROCESSO Nº24001.004379/2026-22
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.744,00 (Trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurovascular no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 15 de dezembro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº63/2026
PROCESSO Nº24001.004380/2026-57
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 20.344,00 (Vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurovascular no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 24 de novembro de 2025. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2026,
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº64/2026
PROCESSO Nº24001.004381/2026-00
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.628,00 (Vinte e um mil, seiscentos e vinte e oito reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurovascular no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 05 de dezembro de 2025
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº65/2026
PROCESSO Nº24001.001494/2026-45
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 15 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL