DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

386 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº19/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO (Matrícula: 300.008.9-7) como Gestor, o Senhor THIAGO FONSECA MARQUES (Matrícula: 300.001.4-5) como Suplente de Gestor, o Senhor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS (Matrícula: 300.002.7-7) como Fiscal e a Senhora ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES (Matrícula: 300.007.8-1) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 19/2025 –R & K PRODUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2025, elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO

ANEXO ÚNICO

Nº DO CONTRATO CONTRATADA 19/2025 R & K PRODUÇÕES E ASSESSORIA LTDA Gestor: Beatriz do Nascimento Pinto (Matrícula: 300.008.9-7 Suplente de Gestor: Thiago Fonseca Marques (Matrícula: 300.001.4-5) Fiscal: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7 Suplente de Fiscal: Elane Cristina Matos Clemente Soares (Matrícula: 300.007.8-1)

IG: 1429063000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 300.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000225 / 2026-41 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico (THIAGO FREITAS) para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 16/02/2026, no município de Baturité-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025- TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/ CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990145/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Baturite/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista THIAGO FREITAS para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10099036100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG:1429107000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2026

VALOR POR FONTE: FONTE - 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 300.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000176 / 2026-46 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico (THIAGO FREITAS) para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 18/02/2026, no município de São Benedito-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/ CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 989645/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de São Benedito/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista THIAGO FREITAS para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100365-36100007.23.695.281.11308.08.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

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IG: 1429073000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº03/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : 80.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000180 / 2026-12 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico (WAWA) para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 14/02/2026, no município de Cascavel-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990157/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Cascavel/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista WAWA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 97607-36100007.23.695.281.11308.03.339039.1.500.9100000.7.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: WAWA MUSIC LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA