DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

388

IG: 1429378000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº08/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : 40.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000224 / 2026-04 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico (DAVIZAO) para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 16/02/2026, no município de Cascavel-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990157/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Cascavel/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista DAVIZÃO para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 97607-36100007.23.695.281.11308.03.339039.1.500.9100000.7.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1429384000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº09/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : 180.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000229 / 2026-29 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico JAPINHA para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 15/02/2026, no município de Baturite-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990145/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Baturite/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista JAPINHA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) VALOR GLOBAL: 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: JAPINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1429384000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : 180.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000228 / 2026-84 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico DIEGO FACO para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 14/02/2026, no município de Baturite/CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990145/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Baturite /CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista DIEGO FACO para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: JAPINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1429102000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº11/2026

VALOR POR FONTE: FONTE - 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 200.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000179 / 2026-80 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico LAGOSTA BRONZEADA para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 17/02/2026, no município de São Benedito/CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/ CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 989645/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de São Benedito/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista LAGOSTA BRONZEADA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: 200.000,00 ( duzentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG:1429203000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº12/2026

VALOR POR FONTE: FONTE - 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 40.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000226 / 2026-95 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico (DAVIZAO) para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 14/02/2026, no município de Baturité-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal,