DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 389

por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990145/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Baturite/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista DAVIZÃO para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: DAVIZAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1429199000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 13/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : R$ 200.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000230 / 2026-53 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico (GALICIA) para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 16/02/2026, no município de Baturité-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990145/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Baturite/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista GALICIA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402-36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: GALICIA PRODUCOES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG:1429064000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº14/2026

VALOR POR FONTE: FONTE - 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 30.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000160 / 2026-33 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico LARISSA LEITE para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 15/02/2026, no município de Cascavel/CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/ CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990157/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Cascavel/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista LARISSA LEITE para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 97607-36100007.23.695.281.11308.03.339039.1.500.9100000.7.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG:1429093000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº15/2026

VALOR POR FONTE: FONTE - 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 180.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000152 / 2026-97 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico JAPINHA para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 14/02/2026, no município de Aracati-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990157/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Aracati/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista JAPINHA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades VALOR GLOBAL: 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402-36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1429080000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº16/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : R$ 220.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000181 / 2025-69 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico GALICIA para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 16/02/2026, no município de Aracati/CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990157/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Aracati /CE, alinhando-se