DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista GALICIA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 ( duzentos e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402-36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/202 CONTRATADA: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1429078000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº17/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : R$ 200.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000161 / 2026-88 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico (LAGOSTA BRONZEADA) para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 15/02/2026, no município de Aracati-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/ CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990157/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Aracati/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista LAGOSTA BRONZEADA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402-36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG:1429113000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº18/2026

VALOR POR FONTE: FONTE - 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 220.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000223 / 2026-51 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico GALICIA para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 15/02/2026, no município de São Benedito/CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: onsiderando a missão institucional desta SETUR/ CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 989645/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de São Benedito/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista GALICIA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 ( duzentos e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00365- 36100007.23.695.281.11308.08.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: GALICIA PRODUCOES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1429434000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº19/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : R$ 20.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000182 / 2026-01 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico (KARENZINHA) para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 14/02/2026, no município de Cascavel-CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/ CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990157/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Cascavel/CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação da artista KARENZINHA para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 97607-36100007.23.695.281.11308.03.339039.1.500.9100000.7.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/202 CONTRATADA: KARENZINHA SERVIÇOS DE EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alex Curvello Arruda Lopes ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1430002000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº20/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : 60.000,00; PROCESSO Nº: 36001.000178 / 2026-35 OBJETO: Contratação de profissional de setor artístico LUÍS MARCELO & GABRIEL para realização de evento de evento cultural de grande porte e público, com repercussão nacional, no dia 16/02/2026, no município de Aracati/CE promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov). JUSTIFICATIVA: Considerando a missão institucional desta SETUR/ CE, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, fomentar a economia local e valorizar a diversidade cultural cearense, buscou-se a formalização de parceria junto ao Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio Transferegov.br nº 990157/2025, o que demonstra os interesses recíprocos dos entes em promover o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Aracati /CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turístico, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista LUÍS MARCELO & GABRIEL para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar