DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 399

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001.2026-SME. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001.2026-SME. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviços de reforma e ampliação da CEDI Maria Hercília no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de fevereiro de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2601.01-25-PE. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 02 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2601.01-25-PE. Objeto: Aquisição de 01(um) aparelho de raio x em atendimento a Secretaria de Saúde de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 12 de fevereiro de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.01.25.02, resultante do Pregão Eletrônico N° 041.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação; Contratada: Grupo Max Comercio, Servicos e Telecomunicacoes LTDA; Valor Global: R$ 2.202.750,90. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024; Assina P/ Contratada: Kauê Canaver de Azevedo; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.01.22.02, resultante do Pregão Eletrônico N° 020.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da escola de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Grupo Max Comercio, Servicos e Telecomunicacoes LTDA; Valor Global: R$ 149.855,15. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024; Assina P/ Contratada: Kauê Canaver de Azevedo; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.07.11.02, resultante do Pregão Eletrônico N° 020.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da escola de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Grupo Max Comercio, Servicos e Telecomunicacoes LTDA; Valor Global: R$ 149.882,65. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023; Assina P/ Contratada: Kauê Canaver de Azevedo; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.07.11.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 020.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da escola de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA; Valor Global: R$ 207.553,72. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023; Assina P/ Contratada: Ricardo Machado de Medeiros; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.01.22.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 041.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da escola de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Ktc Marques Comercial Hortifrutigranjeiro; Valor Global: R$ 54.770,80. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024; Assina P/ Contratada: Kaciane Tabosa Cipriano Marques; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.01.25.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 041.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação; Contratada: KTC Marques Comercial Hortifrutigranjeiro; Valor Global: R$ 211.264,00. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024; Assina P/ Contratada: Kaciane Tabosa Cipriano Marques; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.07.11.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 020.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da escola de tempo integral para atender as Necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Maria Gomes dos Santos; Valor Global: R$ 16.345,48. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023; Assina P/ Contratada: Maria Gomes dos Santos; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.01.22.05, resultante do Pregão Eletrônico No 020.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da escola de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Maria Gomes dos Santos; Valor Global: R$ 16.345,48. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024; Assina P/ Contratada: Maria Gomes dos Santos; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.07.11.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 020.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da escola de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE; Contratada: KTC Marques Comercial Hortifrutigranjeiro; Valor Global: R$ 54.770,80. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023; Assina P/ Contratada: Kaciane Tabosa Cipriano Marques; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Previa e de Instalação - LPI com Protocolo nº 2026.01.27-0008 para a atividade de (26.09) Infraestrutura de Transporte e Obras de Arte - outras atividades não especificadas anteriormente (pavimentação em diversas ruas da sede do Município de Pedra Branca), situada na Zona Urbana do município, com 59.942,55 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Aviso de Continuação de Chamamento Público Nº 22.01.01/2026.04. O Secretário Executivo do município de Amontada comunica que dia: 13/02/2026, à partir das 09:30h (horário de Brasília), estará abrindo sessão pública para análise, avaliação de documentação e propostas referente ao objeto “Chamamento Público para contratação de organização social qualificada na área da educação no âmbito do Município de Amontada, para maiores informações segue e-mail: [email protected]. Amontada-CE, 11 de Fevereiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.