DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

398 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.03-

CE – A Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 10h, do dia 23 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.03-CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de drenagem, pavimentação e ligação de água em bairros do município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 11 de Fevereiro de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.06.01-PE – A Secretaria de Educação Básica, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 03 de Março de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 26.06.01-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar no Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 11 de Fevereiro de 2026. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021102/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica, Objetivando Aquisição de equipamentos hospitalar para o município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346 “itens fracassados. A sessão será realizada através do SILGOV, com Data de Abertura Agendada para 20 de Fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEIRURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.04CE – A Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 14h, do dia 23 de Março de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.04-CE. Objeto: Construção da estrada do Bruziguim do Município de Itapipoca-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 11 de Fevereiro de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P413157/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26002 - SMS (LICITANET Nº 012/2026) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2026, às 09H (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de material de consumo, insumos e instrumental de Prótese destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE 12 de Fevereiro de 2026. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/03/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2613011401-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços, para a realização de ressonâncias magnéticas (diversas), de interesse da secretaria municipal da saúde, o qual encontrase na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www. gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Contrato Nº 2026020401-CE. Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA CNPJ nº 41.065.067/0001-91; Objeto: Construção de uma Areninha no Bairro Seis Carnaubas no Município de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0006.1.003 / 44.90.51.00 / 44.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 013/2025; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 530.993,74 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Francisco Jonas Lopes da Silva - Secretário de Educação - CPF: .196.143-* e Geová Ferreira de Almeida, CPF nº .364.263- - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 11 de fevereiro de 2026.*

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.03/2026 . O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 1301.03/2026 cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO, CILINDRO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAU-CE . MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Santana do Acaraú - CE, em 11 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa para construção de uma Praça na localidade de Seis Carnaubas no Município de Ocara-CE; Vencedora: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA, CNPJ nº 41.065.067/0001-91, com o valor total de R$ 399.561,32 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Antônio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Ocara-CE, 11 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-020226-SEDUC. Objeto: Aquisição de dois (02) veículos do tipo SUV para a Secretaria da Educação do Município de Ararendá- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 12 de fevereiro de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro (a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.01.25.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 041.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação; Contratada: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA; Valor Global: R$ 309.981,20. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024; Assina P/ Contratada: João Bosco de Araújo; Assina P/ Contratante: Francisco Henes Ferreira Cunha. Paraipaba - CE, 10 de fevereiro de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens moveis, veículos, caminhonetas e maquinas pesadas considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Público Oficial do Estado do Ceará, DANIELA DE SOUZA CASTELO , a realizar-se-á no dia 27 de Fevereiro de 2026 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Horizonte/CE.