DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.2001/2026. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 01.2001/2026, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPCS), DESTINADOS AOS COLABORADORES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS. A alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 17/02/2026, às 10h00min. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através dos endereços eletrônicos https://compras. - m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 98842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral CE. LUIZ CARLOS MARQUES COSTA - Pregoeiro Oficial do CGIRS–RMS. Sobral/CE, 12 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 001/26-CESEINF– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NAS RUAS FRANCISCO ROMÃO, RUA MENINO JESUS E RUA PADRE JOAQUIM DIOMAR ARAUJO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 (04/03/2026), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1211.01/2025 - Processo Originário: Concorrência nº CP-01.180825-STAS. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo adequar o valor contratual referente construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Localidade de Buritizal no Município de Poranga-CE - Contratante: Secretaria de Cidadania e Assistência Social - Contratada: JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA CNPJ nº 09.465.528/0001-00, - Percentual aditivado: 0,01% Valor: R$ 47,46 - Data da Assinatura do Aditivo: 04/02/2026 - Fundamentação Legal: 124, I, “A” da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Márcia de Sousa Militão Pinho (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes (Contratada).

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 008/2026 - Dispensa Eletrônica n° 004/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação mensal de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática, incluindo computadores, estabilizadores, nobreaks, notebooks e tablets, com realização de visitas técnicas periódicas para diagnóstico e avaliação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: 49.898.572 Francisco Adson de Carvalho Veras. Valor Global: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 06/02/2026. Amontada - CE, 06 de fevereiro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2026 CE. A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a construção do CEI do Jenipapeiro e área externa com equipamentos voltado a prática esportiva e de lazer, de interesse da Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz-CE, foi adiada para o dia 05 de março de 2026 às 9:00h (nove horas). Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.004/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da atenção básica, odontológicos, do Hospital Municipal e do Centro de Fisioterapia, compreendendo a reposição de peças, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 12 de fevereiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SAF-CP001/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao. php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 10 de fevereiro de 2026. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 001-2026 - SMIU cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização horizontal, vertical, tachão refletivo bidirecional e tacha refletivo bidirecional no Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 15;00 horas (horário de Brasília) do dia 03/03/2026. Catarina – CE, 12 de fevereiro de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2026-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO, NO BAIRRO CENTRO. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/02/2026 até o dia 04/03/2026 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 04/03/2026 , às 09h00min** (horário de Brasília). Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, em 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste município torna público que no dia 02 de março de 2026 às 14:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0602.01/2026-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o aquisição de material didático específicos para preparação dos estudantes para o SAEB junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www. licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - Ce, 12 de fevereiro de 2026. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação/Pregoeiro comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 002/2026 PE, cujo objeto aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, expediente, limpeza, copa e cozinha e informática), junto a Câmara Municipal de Caucaia. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 25 de fevereiro de 2026, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 09:30:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia- CE, 11/02/2026.