DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2025DIV: Nº 011.2025-05SME – Valor global: R$ 80.000,00 – BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Michelle Lemos Trindade Sousa. Objeto : prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), através de taxa de transação (TRANSACTION FEE) para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.02.11.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.02.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço em estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de fevereiro de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de fevereiro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação do Processo de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitações, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo de Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.11.14.02-SEINFRA, cujo objeto é Pavimentação da Estrada do Garrote, no trecho compreendido entre a CE-085 até o Fórum, e da Rua Manoel Rodrigues, no trecho entre a Estrada do Garrote até a BR (Avenida Cruzeiro do Sul), foi Revogado por determinação da autoridade superior, nos termos do Art. 71 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações adicionais poderão ser obtidas nos seguintes portais oficiais: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/ CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 11 de fevereiro de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa B F Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.164.577,78 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 11 de Fevereiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2026. Do Tipo: Julgamento Menor Preço Por Item. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2912.01/2026. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e encaminhamento de pessoas carentes aos hospitais e clínicas localizadas no Município de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/, TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras/CE, 12 de fevereiro de 2026. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - Modalidade: Pregão Eletrônico PE-001-2026 CPSMR - Processo Administrativo Nº 00001.20250901/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.03.2026 às 08:59 horas (horário de Brasilia) e abertura as 09h00min (horário de Brasilia). O Edital e seus anexos estarão disponiveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://pncp.gov.br/ www.tce.ce.gov.br./ [email protected]. Rafael Gurgel Nogueira Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0826PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Planejamento e Administração, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0826PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos automotores pertencentes em uso pela Prefeitura Municipal de Ipaporanga e suas Secretarias. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// ipaporanga.ce.ogv.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - E-mail: [email protected]. Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 11 de fevereiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01/2026. O(A) Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares, incluindo instalação e configuração; Adaptação de Ambiente; Transferência de conhecimento para utilização e operação; Suporte Técnico; Manutenção corretiva e preventiva e Gestão de Ativos, na forma da Lei 14.133/2021, conforme quantidade, especificações técnicas, critérios de qualidade e tempos de atendimento constantes neste documento, para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cpsmjuazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes. Juazeiro do Norte/CE, 11 de fevereiro de 2026. Cicero Igor Alves - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE, INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PRE001/2026 . PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 13/02/2026. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, BAIRRO CENTRO, DENTRO DO HORÁRIO (08 HS ÀS 12 HS) OU PELO E-MAIL [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@ FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.