DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 395

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 03 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 09 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 2026.02.10.1. O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.10.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293 - ILUMINAÇÃO E CICLOVIA, NA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE293, REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 236/2025 . Início de recebimento das propostas: a partir de 12/02/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 03/03/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 03/03/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE,10 de fevereiro de 2026. Felipe Sampaio de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07.001/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.001/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica para concessão as famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 05 de março de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@ guaiuba.ce.gov.br. Paulo Cesar Farias Lima - Secretário de Assistência Social, 11 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.26-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Fevereiro de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.26-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos, fórmulas, fraldas, insumos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por decisões judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 27 de Fevereiro de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Fevereiro de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021101/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica, Objetivando Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346 “Lotes Fracassados”. A sessão será realizada através do SILGOV, com Data de Abertura Agendada para 20 de Fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de serviços de construção de bueiros tubulares de concreto na sede e nos distritos do município, conforme projeto básico, visando assegurar a eficiente drenagem das águas pluviais e a durabilidade das vias, atendendo às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Estado do Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 12 de Fevereiro de 2026 a 02 de Março de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 03 de Março de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 12 de Fevereiro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2-CE - Aviso de Alteração do Edital e Adiamento de Abertura. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados que o edital e projeto básico da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2-CE, cujo objeto é contratação de empresa para construção de uma Areninha na Localidade de Preaoca, Localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE, sofreu alteração. Deste modo, o prazo de cadastramento e abertura das propostas será até às 09h00min do dia 04 de março de 2026. O edital alterado e seus anexos estão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov. br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações e Contratos, situada a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583. Horizonte/CE, 11 de fevereiro de 2026, Rafaela Lima dos Santos Martins, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90001/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90001/2026-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 09h00min do dia 26/02/2026. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 26/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. 11 de Fevereiro de 2026. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura de Miraíma-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria de Educação - Errata Nº 01 ao Edital de Chamada Pública Nº 001/2026. A Comissão de Chamada Pública do PNAE torna público aos interessados que o Edital da Chamada Pública nº 001/2026, publicado em 06 de fevereiro de 2026, sofre as seguintes alterações para adequação à Lei Federal nº 14.660/2023: 1. no Item 5.3 (dos critérios de seleção e prioridade): Onde se lê: “I - Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;” Leia-se: “I - Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, não havendo prioridade entre estes;” 2. Data de Abertura: Permanece inalterada a data da sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes Data: 27 de fevereiro de 2026. Horário: 07:00 às 11:00 horas. Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, n° 347 - Centro - Abaiara/CE. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Abaiara/CE, 11 de fevereiro de 2026. Secretário Municipal de Educação / Presidente da Comissão de Chamada Pública.