DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

394 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.02.11.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação da Creche Proinfância aos padrões do FNDE, com localização no Bairro Moêda, sede do Município de Assaré-Ceará. Início de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de março de 2026 às 08:00 horas - através do site www. comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare. com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de fevereiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Contrato Nº 2026020402-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Contratada: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA CNPJ nº 41.065.067/0001-91; Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Praça na Localidade de Seis Carnaubas no Município de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 0901 154510026 1.032 / 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 010/2025; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 399.561,32 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antônio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CPF: .509.253-* e Geová Ferreira de Almeida, CPF nº .364.263- - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 11 de fevereiro de 2026.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0902.01/2026-SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Praça São Pedro, localizada na Sede do Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de Março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 11 de Fevereiro de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20251215/000166 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.07.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.07.001, em favor da Empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, pelo Valor Global de R$ 5.053.207,57 (cinco milhões e cinquenta e três mil duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). Boa Viagem, 09 de Fevereiro de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20251215/0001-66 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.07.001 - Contrato N° 202602100001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros, junto A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.019. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA (demais). Assina Pelo(a) Contratado(a): Elizeu Bastos Lira. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 5.053.207,57 (cinco milhões e cinquenta e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Fevereiro de 2026. Boa Viagem/CE, 10 de Fevereiro de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Rec. Hidricos do Município de Boa Viagem/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2306.001/2020. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Contratada : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Assina pela Contratada : Alessandro Nannini da Silva Florêncio. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Antônio Junior Carneiro. Motivo : Prorrogação de 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023 . Santana do Acaraú-CE, 12 de fevereiro de 2026. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.04/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O Secretário de Educação do município de Santana do Acaraú, torna público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO , no formato ELETRÔNICO , tombado sob o número 1901.04/2026 . O certame que se realizaria no dia 12/02/2026 , às 8:30hs, fica adiado para o dia 03/03/2026, às 8:30hs no mesmo endereço eletrônico indicado inicialmente. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico a seguir: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov. br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais . Santana do Acaraú-CE, 10 de fevereiro de 2026. Antônio Junior Carneiro – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0902.05/2026. A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de março de 2026 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0902.05/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https:// www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 11 de fevereiro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2026-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – PRAZO DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: 12/02/2026 À 05/03/2026 EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO WWW.BNC.ORG.BR – DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2026 – HORÁRIO: 08H30MIN - LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: NO ENDEREÇO ACIMA E NOS LINKS HTTPS:// WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/EDITAIS-E-AVISOS-DE-CONTRATACOES.XHTML; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; WWW.BNC.ORG.BR – ORDENADOR DE DESPESAS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO

MARTINS