DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 65

CREDOR: RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3667/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA, relativo a gratificação de incentivo profissional de 30% à conclusão de curso de nível superior, a partir de 21/03/2024. VALOR: R$ 3.215,96 (três mil, duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1 e 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

CREDOR: GISELLE AVILA XIMENES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 085/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de GISELLE AVILA XIMENES, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, do dia 27 de agosto de 2025. VALOR: R$ 71,59 (setenta e um reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.50 11200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

CREDOR: ANA PAULA HILARIO MAGALHÃES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 087/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANA PAULA HILARIO MAGALHÃES, relativo à Gratificação de Titulação sobre seu vencimento base, referente a conclusão do curso de nível superior, a partir de 06/08/2024. VALOR: R$ 6.355,19 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

CREDOR: NORMANDY CHAVES MAIA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 068/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de NORMANDY CHAVES MAIA, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, do dia 31 de outubro de 2025. VALOR: R$ 96,92 (noventa e seis reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

CREDOR: REGIANE SOUSA LOPES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 042/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de REGIANE SOUSA LOPES, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 15/07/2024. VALOR: R$ 1.535,19 (mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20 717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

PORTARIA Nº95/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERCY FILGUEIRA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais, desta companhia, a viajar para Vitória/ES, do dia 11 a 14 de agosto de 2025, a fim de participar do Treinamento da Odorizadora Atodogás, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.757,60 (um mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de RS 2.652,15 (dois mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.781,73 (quatro mil e setecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º; artigo 5º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 01 de agosto de 2025. Miguel Antônio Cedraz Nery

DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº112/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JARDEL ALVES BARROS , ocupante do cargo de Gerente de Engenharia, desta companhia, a viajar para o Rio de Janeiro/RJ, do dia 08 a 11 de setembro de 2025, a fim de participar do Congresso Rio Pipeline 2025, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.952,90 (um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.151,29 (dois mil e cento e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.476,17 (quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA Nº114/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA , ocupante do cargo de Analista de Processos Organizacionais, desta companhia, a viajar para Brasília/DF, do dia 23 a 26 de setembro de 2025, a fim de participar do 8º encontro das Estatais - Zênite, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.952,90