DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRORegistre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº343/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| ROMILDO DANTAS RODRIGUES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | 2.970,00 |
*** *** * PORTARIA Nº349/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025 , com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.172811/2026-21, Resolve Incluir o SERVIDORE na portaria nº2871/2025** de 19/11/2025 publicada no DOE de 26/11/2025 a qual concede Gratificação De Operação Radar aos servidores deste Departamento pela participação nas operações, no período de 10/10/2025 a 09/11/2025 devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Sousa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRORegistre-se, publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO NA OPERAÇÃO | QUANT. | DATA | TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO VINÍCIUS DE SOUSA | 3000379 | COORDENADOR/NOTURNA | 1 | 05/11/25 | 120,00 |
| PEDRO VINÍCIUS DE SOUSA | 3000379 | COORDENADOR/NOTURNA | 1 | 06/11/25 | 120,00 |
| TOTAL | 240,00 |
*** *** * PORTARIA Nº368/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.191133/2026-04, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº361/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 07/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRORegistre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº368/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| TOTAL | 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº369/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.191131/2026-15, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº213/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Canindé/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRORegistre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| TOTAL | 990,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1428817 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2024
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA LESSA ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.149763/2025-97, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1211, Bairro Centro, Jaguaruana/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.488,10 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 18/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 16 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; Raimundo Nonato Almeida Lessa - Proprietário do Imóve.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO